Realizada na manhã de hoje, no auditório Otávio Mendonça, sede da OAB-PA, as duas últimas aulas do curso promovido pela ESA em parceria com a AGU foram ministradas por Renata Corteza, Mestre e Especialista em Direito pela Universidade Católica de ANNEP e Marco Aurélio Ventura Peixoto, advogado da União junto à PRU 5º Região.

Renata Corteza palestrou acerca das “Inovações na Tutela Jurisdicional Executiva. Títulos executivos. Processo e procedimentos executivos. Mecanismos executivos. Responsabilidade Patrimonial: principais alterações. Fraude à execução. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Execução Provisória: Conceito, Procedimento e Cabimento.

Já o palestrante Marco Aurélio ministrou sobre o tema “A Fazenda Pública no Código de Processo Civil projetado. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública no novo CPC. Honorários advocatícios nos processos que envolvem a Fazenda Pública. Impactos do novo CPC na atuação do Advogado Público”.

No dia 18 de fevereiro, a primeira aula foi proferida por Fábio Victor da Fonte Monnerat, Mestre pela (PUC-SP), Procurador Federal e coordenador nacional de Direito Processual Civil da Escola da AGU: O papel da jurisprudência e dos procedentes no novo CPC. Técnicas e aplicação de precedentes. Precedentes vinculantes no novo CPC.

A segunda aula foi ministrada por Henrique Mouta, Procurador do Estado do Pará e professor do Centro Universitário do Pará (Cesupa): Tutela provisória contra Fazenda Pública. No dia 19 de fevereiro, as aulas foram ministradas pelo advogado e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará, Marcelo Caetano, e pelo advogado e Doutor em Direito pela PUC-SP, Antônio de Pádua Notariano Jr. Houve aulas ainda nos dias 25 de fevereiro e 03 de março.