Acompanhado do diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB/PA, Antônio Oneildo, e do conselheiro federal Jorge Borba, o presidente seccional reuniu, agora à tarde, com o ministro Luís Inácio Lucena Adams, da Advocacia Geral da União, e protocolou ofício no qual solicita concessão à Ordem no Pará de terreno atualmente entregue à AGU – localizado na Avenida Júlio César, em Belém.

No documento repassado ao ministro hoje, em Brasília, foram enumerados vários motivos que justificam a necessidade de transferência da atual sede da OAB/PA, dentre eles, o fato de não dispor “de estrutura física adequada para atender a crescente demanda de serviços em prol dos advogados paraenses e o enorme ingresso de novos advogados anualmente”, bem como suprir as necessidades dos novos paradigmas da advocacia moderna.

Outro motivo ressaltado é o momento de transição vivenciado pela advocacia paraense, que cada vez mais deixa o processo de papel e ingressa no universo “irreversível do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no Poder Judiciário”. Ainda no ofício, a OAB/PA destaca e comprova que, no referido pleito, conta com o apoio das carreiras jurídicas da União no estado.

Mobilização

No dia 17 de julho de 2014, Alberto Campos, ao exercer a presidência da OAB/PA, reuniu com a superintendente à época do Patrimônio da União no Pará, Maria Aparecida Barros Cavalcante, para reivindicar a concessão do terreno à seccional paraense.

No dia de 20 de março de 2015, o presidente Jarbas Vasconcelos reuniu com o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal do Estado do Pará, Adriano Yared de Oliveira, o procurador federal Rosemiro Canto, e o atual superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Pará, Jorge Panzera, para reiterar o pedido.

O terreno que a OAB/PA almeja fica mais precisamente na área que fora da aeronáutica. Para reforçar a mobilização pela obtenção do terreno para construir a nova e moderna sede, a OAB/PA pediu apoio ao deputado federal Cláudio Puty. O pedido foi formalizado por meio de ofício entregue no dia 24 de junho de 2014, durante sessão do Conselho Seccional.

Para conhecer os motivos expostos pela OAB/PA e todos os esforços empreendidos pela atual diretoria seccional, leia na íntegra o ofício entregue ao ministro: