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Jorge Pimentel: um ano de impunidade.

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Apesar da indignação, OAB ainda acredita em punição.

 

Hoje, dia 2 de março, completa um ano que o advogado Jorge Guilherme de Araújo Pimentel foi brutalmente assassinado, em Tomé-açu, nordeste do Pará. Ele e o empresário Luciano Capacio, foram assassinados em uma emboscada, articulada por pistoleiros quando as duas vítimas jantavam em restaurante, no centro do município.

A execução de Jorge Pimentel atribui-se ao fato dele ter atuado em causas municipais e eleitorais em Tomé-açu, principalmente para o empresário do ramo madeireiro em questões político-partidárias. Luciano e Pimentel foram surpreendidos por dois homens armados em uma motocicleta, que atiraram primeiramente contra o empresário, e depois no advogado.Tom-Au_2

Até agora, sete pessoas foram indiciadas por envolvimento no duplo homicídio. A Ação Penal foi proposta pelo Ministério Publico envolvendo vários acusados, entre eles, o ex-prefeito de Tomé-Açú, Carlos Vinícius de Melo Vieira, que na época do crime governava o município. O processo está em fase de defesa preliminar. Enquanto isso, os acusados aguardam em liberdade provisória.

Mensagem

Para reiterar que sua gestão - liderada por ele e o vice Alberto Campos, sempre esteve engajada na defesa das prerrogativas dos advogados, especialmente a vida, o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, deixou uma mensagem de reflexão à advocacia paraense, avaliando os desdobramentos do caso e ressaltando que a instituição não descansará até que todos os envolvidos no crime sejam punidos exemplarmente.

No depoimento, Vasconcelos afirma que o crime de pistolagem banalizou a vida no Pará e fragiliza o Estado Brasileiro. Destacou a mobilização da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, bem como da Procuradoria Regional de Prerrogativas para que o processo seja instruído e julgado. Jarbas lembrou ainda que, nos últimos dois anos e meio, sete advogados foram brutalmente assassinados.

Ouça o áudio na íntegra aqui.

Casos

Dentre os crimes contra um advogado que mais abalaram a opinião pública paraense nos últimos anos está o assassinato de Fábio Teles, ocorrido no dia 21 de julho, em Cametá. Até o momento, é o caso no qual o sistema de segurança e justiça do Pará apresentou respostas mais positivas.

Em sessão do Júri realizada no dia 22 de novembro de 2013, o juiz José Matias Santana Dias, do Tribunal do Júri da Comarca de Cametá, condenou por homicídio duplamente qualificado os 4 (quatro) acusados de participação na morte do advogado Fábio Teles dos Santos. Na ocasião, o atual Procurador Regional de Prerrogativas, Clodomir Araújo Jr, a ouvidora geral, Ivanilda Pontes, Rodrigo Godinho, um dos vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, atuaram como assistentes da acusação.

Paralelamente, a OAB/PA está acompanhando o julgamento do recurso da sentença de pronúncia do empresário José Maria Mendes Machado, acusado de ser o mandante do assassinato. Outros casos emblemáticos são os assassinatos de Dácio Campos, em Parauapebas, e Leda Marta, em Itaituba.
Para saber como está o andamento dos outros casos de violência contra os advogados, acesse aqui.

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