Ministrado durante a tarde de hoje, no auditório Otávio Mendonça, sede da OAB-PA, o curso foi aberto pela diretora geral da Escola Superior de Advocacia, Cristina Lourenço, o secretário geral da Ordem no Pará, Eduardo Imbiriba, e o coordenador regional da Escola da Advocacia Geral da União, Grégore Moura.

A diretora da ESA frisou que a parceria para oferecer o curso acerca do Novo Código de Processo Civil - atualização em Direito Processual Civil voltado a advogados, procuradores e servidores viável em função de parcerias com a Advocacia Geral da União (AGU) será muito proveitosa. “Os operadores do Direito e os jurisdicionados só têm a ganhar com esse investimento em qualificação”, enfatizou.

No 1º encontro realizado hoje, a primeira aula foi proferida pelo por Fábio Victor da Fonte Monnerat, Mestre pela (PUC-SP), Procurador Federal e coordenador nacional de Direito Processual Civil da Escola da AGU: O papel da jurisprudência e dos procedentes no novo CPC. Técnicas e aplicação de precedentes. Precedentes vinculantes no novo CPC.

Já a segunda aula foi proferida por Henrique Mouta, Procurador do Estado do Pará e professor do Centro Universitário do Pará (Cesupa): Tutela provisória contra Fazenda Pública. Amanhã (19), entre 08h30 e 12h30, as aulas serão ministradas pelo advogado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará, Marcelo Caetano, e pelo advogado e Doutor em Direito pela PUC-SP, Antônio de Pádua Notariano Jr.

Nos dias 25 de fevereiro e 03 de março (quintas-feiras), o curso será ministrado entre 14h e 18h. No dia 04 de março (sextas-feiras), o período é entre 08h30 e 12h30. Como colaboração ao projeto “Escola Solidária”, os participantes podem doar 2 kg de alimentos não perecíveis ou fraldas geriátricas, que serão destinados para instituições de caridade, como asilos e orfanatos.