Com a conclusão da terceira reunião pública da Comissão Eleitoral, realizada no plenário Aldebaro Klautau, sede da OAB Pará, os preparativos para o pleito eleitoral do próximo dia 17 chegam à fase final. Transmitida ao vivo pelo site oficial da instituição, a sessão de hoje teve quatro processos de registros de chapa deferidos. Dois processos de representações foram extintos e um retirado de pauta.  

Duas chapas disputam a diretoria seccional: “OAB Sempre Mais Por Você”, encabeçada por Alberto Campos (atual vice-presidente) e Jader Kahwage (atual secretário geral). O atual presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, concorre ao cargo de conselheiro federal. Encabeçada por Edilson Silva (atual conselheiro federal da OAB/PA) e Valena Jacob, a chapa “Unidos pela Ordem” é a outra concorrente.

Reuniões

A primeira reunião pública da Comissão Eleitoral da OAB/PA ocorreu no dia 03 de novembro. Naquela oportunidade, seus membros julgaram procedente a impugnação do candidato Edilson Silva. O relator do processo entendeu pela irregularidade quanto à inscrição do advogado, que é auditor aposentado do Tribunal de Contas do Estado e não comprovou cinco anos de exercício da advocacia.

Edilson Silva, por sua vez, ingressou com pedido cautelar no Conselho Federal da OAB, cuja Terceira Câmara deferiu liminar e concedeu efeito suspensivo, mantendo a candidatura. A segunda reunião pública da Comissão Eleitoral foi realizada no dia 06 de novembro, sendo julgados dezenas de processos de impugnações e registros de chapas. Todas as atas das reuniões estão disponíveis no site da OAB/PA.

Treinamento

As eleições serão realizadas no próximo dia 17 deste mês, entre 9h e 17h, em todas as subseções da OAB no território paraense. Hoje pela manhã, dezenas de mesários que irão trabalhar no pleito eleitoral passaram por treinamento, no auditório Otávio Mendonça, sede da OAB/PA.

Do presidente da Comissão Eleitoral, Daniel Ribeiro, receberam instruções de quais procedimentos devem ser observados durante a votação. Um técnico do Tribunal Regional Eleitoral do Pará também repassou orientações, assim como a Superintendente da OAB/PA e integrantes da Secretaria da Comissão Eleitoral.

Expediente

Conforme a Portaria Nº 471, publicada no último dia 11, o presidente da OAB/PA resolveu suspender o expediente interno e externo da sede da instituição a partir de 14h da próxima sexta-feira (13), exceto o setor de protocolo e secretaria da Comissão Eleitoral, que atenderão o público entre 8h e 18h.

No dia 16, o expediente externo será suspenso, exceto o setor de protocolo e secretaria da Comissão Eleitoral, que atenderão o público entre 8h e 18h. No dia 18, o expediente será suspenso sem exceção até às 14h. Fica o plantão da Comissão de Defesa de Prerrogativas e o funcionamento das Casas dos Advogados e salas de apoio nos Fóruns da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista.