Aprovada por aclamação, a manifestação em favor de Márcio Rangel foi realizada na sessão ordinária concluída hoje à noite, que acabou sendo transformada em sessão solene de desagravo. A providência foi requerida pela Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA.

Após ler a nota de desagravo, o presidente Alberto Campos ressaltou que o primeiro defensor das prerrogativas é o próprio advogado e que as violações devem ser combatidas com qualificação profissional. “Vossa excelência fez isso com maestria”, reportou-se a Márcio Rangel. “Vossa excelência não se intimidou com a arbitrariedade. Seguiu à risca o Estatuto da OAB, que diz que não se deve temer qualquer autoridade no exercício da profissão”.

Depois de informar que está prevista a realização de quatro desagravos públicos e presenciais, sendo dois no interior do estado, Campos fez questão de observar que o desagravo promovido na sede da instituição é uma exceção, mas “este aqui é importante por mostrar imediatismo aqueles que ousaram violar os direitos constitucionais”.

Para finalizar, Alberto Campos citou o último dos dez mandamentos da advocacia, cuja criação é do advogado uruguaio Eduardo Juan Couture: “Ama a tua profissão - Trata de conceber a advocacia de tal maneira que no dia em que teu filho te pedir conselhos sobre seu destino ou futuro, consideres um honra para ti propor-lhe que se faça advogado”, ao concluir com a frase: “Vossa excelência orgulha a classe. Sinta-se abraçado por todos nós”.

Secretário geral da OAB-PA e Procurador Regional de Prerrogativas, Eduardo Imbiriba frisou que a instituição “quer apenas a observância das prerrogativas dos advogados, o livre e pleno exercício da profissão”, reforçando que “todas as vezes que formos desrespeitados, o Sistema de Prerrogativas vai agir”.

Presidente em exercício da instância e líder da comitiva que acompanha todos os desdobramentos do caso, Luiz Araújo declarou que "a jovem está triste" por conta do episódio e que o Sistema OAB-PA deve "repudiar qualquer atentado contra a advocacia, Estado Democrático de Direito e democracia".

Presente na sessão, Márcio Rangel voltou a se emocionar ao recordar das agressões. "Os trinta socos que recebi eu divido com a advocacia". O advogado ainda reforçou que "sou inimigo de todos os servidores que atentem contra a democracia".

Ao reiterar os agradecimentos pela combativa atuação da Comissão de Prerrogativas e de todo o Sistema OAB-PA, Márcio Rangel revelou que não deseja o que sofreu para qualquer advogado ou cidadão. "Caso isso aconteça novamente, que a ação da OAB continue sendo exemplar", concluiu.

A seguir, a leia nota na íntegra:

Fotos: Yan Fernandes