Com o auditório Otávio Mendonça lotado de jovens advogados, estagiários e acadêmicos de Direito, o evento foi aberto pelo diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Jeferson Bacelar, que apresentou o palestrante e destacou que o tema prerrogativas é plenamente atemporal, ou seja, atual para os profissionais de advocacia.

Advogado criminalista, ex-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB/PA, ex-presidente do IPDD (Instituto Paraense de Direito de Defesa), Edilson Santiago ministrou acerca do “o papel do advogado dentro do Poder Judiciário: a defesa dos seus direitos e de suas prerrogativas”.

Santiago esclareceu quais direitos e prerrogativas respaldam o advogado no exercício profissional, tornando- o apto a defender das autoridades que eventualmente tentarem o desrespeitado. Edilson exibiu um vídeo de uma entrevista na época que presidiu a Comissão de Prerrogativas da OAB/PA para explicar o que são as prerrogativas do estagiário e do advogado e como apurar as ofensas sofridas: provas, fotos, gravação, documentos e testemunhas.

Em seguida, orientou conduzir o processo de representação perante junto à Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas após a apuração das ofensas, além da representação do advogado da outra parte junto ao TED (Tribunal de Ética e Disciplina), quando o colega agir de maneira desleal e antiética na tramitação da causa.

Em sua conferência, Santiago apontou a ausência do ensino da advocacia nas faculdades de Direito do Brasil e salientou a importância da ESA nesse aspecto. “A escola da advocacia cobre essa lacuna das faculdades”, elogiou, ao lamentar que a maioria dos advogados em início de carreira são vítimas de preconceito.

Ao final, Edilson estimulou os advogados a encarar os desafios da profissão com coragem. “Antes de qualquer coisa, o advogado deve ser corajoso, sempre com fidalguia e elegância junto aos demais atores do Direito e sociedade”, completando que “não há hierarquia entre advogado, magistrados e membros do Ministério Público”.

O conferencista distribuiu brindes jurídicos aos advogados, estagiários e acadêmicos presentes, um exemplar gratuito da Constituição Federal jurisprudenciada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), um exemplar gratuito do Estatuto da Advocacia, também jurisprudenciado pelo STF e a Cartilha de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB/PA, criada em sua gestão à frente da comissão de trabalho e que a ESA entregará impresso aos participantes.

A advogada Meire vasvoncelos, esposa do presidente da OAB/PA, foi homenageada pela Comissão de Defesa dos Direitos do Idosos, expressa por meio de um buquê de rosas vermelhas entregue por Ana Maria Freitas, integrante da referida comissão temática. Edilson Santiago ainda homenageou o presidente seccional ao entregar outro buquê á primeira dama da advocacia paraense em agradecimento pela confiança depositada quando presidiu a Comissão de Prerrogativas.