Nesta quarta-feira, dia 24, a Ministra Secretária Especial de Direitos Humanos estará em Belém para o lançamento do Comitê Paraense Pela Criação da Comissão da Memória e Verdade. O evento será realizado na sede da OAB/PA, às 16 horas, com a participação de instituições e grupos ligados aos Direitos Humanos.

Eventos semelhantes vêm sendo realizados em todo o Brasil e objetivam estimular o debate sobre a necessidade de aprovação do Projeto de Lei nº 7.376/10, da Câmara dos Deputados, que cria a “Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no artigo 8º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica, e promover a reconciliação nacional”.

A criação da Comissão Nacional da Verdade, foi proposta no Programa Nacional de Direitos Humanos 3 e considerou que “A investigação do passado é fundamental para a construção da cidadania. Estudar o passado, resgatar sua verdade e trazer à tona seus acontecimentos, caracterizam forma de transmissão de experiência histórica que é essencial para a constituição da memória individual e coletiva”.