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O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará – CEDCA/PA está em processo de preparação interna, juntamente com profissionais convidados, para acompanhamento e assessoramento às Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontecerão em todos os municípios paraenses até novembro de 2011.
Assim, o CEDCA, composto por entidades governamental e não-governamental realiza hoje, 22, oficina com o Conselheiro Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, André Franzini (Pastoral do Menor), enriquecendo o debate do processo das conferências municipais, estadual e nacional – estas duas últimas a ocorrer em 2012.
As conferências municipais servem de preparação e definição de propostas a partir das demandas das cidades paraenses ao elencar questões relacionadas aos direitos da criança e do adolescente.
Conferências têm como tema central “Mobilização, implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Avanços e Desafios”, e deverá envolver todos os atores sociais competentes para realizar políticas em prol da criança e do adolescente: Prefeituras, Câmaras Municipais, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito, Juízes, Promotores, Defensores Públicos, assistentes sociais, psicólogos. Inclui também e, com destaque, a participação de adolescentes dos municípios envolvidos nesta formulação de propostas.
Serviço:
Oficina: Mobilização, implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Avanços e Desafios”
Data: 22/08/2011 (segunda-feira)
Hora: 14h às 17h
Local: Auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, Governo do Pará.
Endereço: Avenida Pedro Miranda, n.º 166, Pedreira. Belém/PA.
CEDCA (composição)
Presidência: Ana Célia Cruz de Oliveira (Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Pará – FASEPA; antiga Funcap). Representação das entidades governamentais.