Acompanhado do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antônio Oneildo, o presidente Jarbas Vasconcelos, o vice, Alberto Campos, e demais autoridades da instituição cumpriram agenda institucional, hoje (19), em três municípios do oeste do Pará: Brasil Novo, Medicilândia e Vitória de Xingu. Foi a primeira vez que um presidente seccional da Ordem compareceu às unidades do Ministério Público e Poder Judiciário da região.

Realidade

Contudo, as constatações feitas pela comitiva liderada por Jarbas, Alberto e o diretor-tesoureiro do CFOAB não foram animadoras. Em Medicilândia, por exemplo, há três anos não tem juiz titular na Comarca, somente juiz substituto. “Vimos também que não há promotor de justiça, defensor público e não há disponibilidade de internet. Além disso, o sistema ‘Libra’- que é do Tribunal de Justiça, não funciona e não há sala de advogado, sendo que a Comarca acumula um volume de 3.330 processos”, enumerou o presidente Jarbas.

Para Ingrid Oliveira dos Santos, advogada em Medicilândia, a maior preocupação dos advogados da região é a falta de promotores e defensores públicos na comarca. “Eles que só vem ao município esporadicamente, o que ocasiona atraso no andamento dos processos. Alem disso, só ha um oficial de justiça para cumprir os mandados na cidade e na zona rural. Quando ele tira férias não ha funcionário substituto. E o trabalho dos advogados que atuam aqui fica seriamente prejudicado.", revelou.

Diante disso, Vasconcelos adiantou que a OAB oficiará à presidência do Tribunal de Justiça do Pará, ao Ministério Público do Estado e à Defensoria Pública, de modo que providências sejam tomadas nesse sentido. “Faremos isso o quanto antes. Espero que nossas demandas sejam atendidas, uma vez que nossa gestão vem estabelecendo uma relação propositiva com essas três instituições”, comentou o presidente.

Em Vitória do Xingu, a comitiva verificou que não há Comarca instalada no município, o que preocupou as autoridades da OAB. “Este município concentra 93% do projeto Belo Monte, fator que está gerando um grande volume de processos”, observou Alberto Campos. Apesar disso, Jarbas informou que o prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Amaral fez a doação de amplo terreno para a construção do Fórum. “Por meio do conselheiro seccional Robério d'Oliveira, que está participando dessa visita e intermediou a conversa com o chefe do executivo municipal, conseguimos assegurar que seja destinado um espaço confortável para a instalação da sala do advogado, a fim de oferecermos melhores condições de trabalho ao profissional da advocacia que milita nessa região.”, completou.

Exemplo