A visita à unidade prisional, que fica na comunidade de Cucurunã, ocorreu no último dia 23 de julho e foi feita por advogados que integram a Comissão de Direitos Humanos e diretores da subsecional, depois de receberem denúncias do Comandante da Polícia Militar, em Santarém, a respeito de cavação de túneis para fuga de detentos, comercialização de drogas, uso de celulares, armas de fogo e brancas e até promoção de churrasco, fato amplamente divulgado na imprensa paraense.

Para realizar a inspeção, a comitiva de advogados contou com o apoio do Grupo Tático Operacional da PM. Na ocasião, o diretor interino da unidade prisional, Vianei Lira, informou que a situação no Pavilhão de presos provisórios é bastante complicada, já que os detentos destroem os cadeados, quebram grades, gerando despesa que gira em torno de R$700,00 (setecentos reais).

Detentos

Ainda segundo o diretor, há constantes apreensões de aparelhos celulares e drogas durante vistorias nos pavilhões e celas, desbaratando quadrilhas por meio do rastreamento dos aparelhos celulares. Vianei Lira informou também que o Ministério Público doou aparelho para auxiliar nessas ações.

A comitiva da OAB constatou que as celas e pavilhões apresentam condições precárias, com paredes esburacadas, esgotos expostos, odor insuportável e goteiras nos telhados. Os detentos ainda relataram que os colchões não apresentam condições de uso, não há camas ou beliches, além da precariedade da iluminação nos pavilhões. Os detentos também reclamaram da lentidão dos seus respectivos processos.

Precariedade

Aos advogados, os presos reclamaram de falta de medicamento, de estrutura adequada na enfermaria, de produtos de limpeza e higiene, tratamento médico e odontológico insuficiente, e alagamento nas celas. A comitiva atestou que a cozinha da Casa Penal apresenta poucas condições de higiene e carência de utensílios, bem como vazamentos nas tubulações.

Outro problema constatado foi no alojamento dos agentes prisionais, que não oferece segurança e há necessidade de novos colchões, os banheiros precisam de reparos e de limpeza constante. As mesmas condições forma detectadas na ala feminina da unidade prisional.

Relatório

O relatório será encaminhado ao Governador do Pará, ao vice-governador, ao Poder Judiciário do Pará, ao Secretário de Segurança Pública do Estado, ao Superintendente da SUSIPE, ao Comando Geral da Polícia Militar do Pará, ao Ministério da Justiça, aos Conselhos Federal e Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, de modo que providências sejam tomadas.

Comitiva

Os advogados que compareceram à unidade prisional foram liderados pelo presidente da subseção da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes de Souza Filho. Compuseram a comitiva os advogados Ítalo Melo de Farias, Gracilene Maria Souza Amorim, Francisca Dias, Wallace Carneiro e Edvaldo Feitosa Medeiros, da Comissão de Direitos Humanos da subseccional.