A Câmara Municipal de Belém (CMB) realizou hoje, 11, uma Sessão Especial à Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará, alusiva ao dia do Advogado. Proposta pelo vereador Raul Batista (PRB) e aprovada a unanimidade pelos vereadores da Casa, o poder legislativo municipal convidou para a sessão o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos.

A sessão foi presidida pelo vereador Raul Batista. Após saudar todos da mesa, o parlamentar disse que a Câmara Municipal de Belém se sentia honrada por estar homenageando uma classe de profissionais que, com certeza, fazem com que a população receba justiça. “Os advogados deste país deverão ter um reconhecimento muito maior no decorrer dos anos, porque os advogados e a OAB tem dado um exemplo de credibilidade, respeito e compromisso com a sociedade, para que ela tenha seus direitos garantidos”.

Para Batista, a sociedade brasileira deve muito à OAB e aos advogados do Brasil, por isso prestamos essa homenagem aos advogados. “É uma homenagem simples, mas carinhosa e com muito respeito aos advogados do Brasil, e em especial, aos do Estado do Pará, que merecem nosso respeito, pois são fundamentais para a democracia”, disse o parlamentar.

Outro vereador presente foi Fernando Dourado – Líder da Bancada do DEM. Dourado destacou o trabalho do “bem”, que é realizado pela Casa e afirmou que um deles é homenagear a OAB. “A sessão foi aprovada à unanimidade, pois a casa entende que a OAB é um exemplo para outras instituições, a fim de que promovam ações do bem em defesa de cada cidadão”.

Para o advogado Alberto Vasconcelos, Procurador Geral do Estado, a sessão da Câmara é uma homenagem que enche de orgulho os advogados e enche de orgulho também a sociedade, “pois a OAB tem a legitimidade de falar pela sociedade”, disse o advogado. Para ele, “a OAB é uma instituição parceira. Ela é reconhecida, por isso e merece essa homenagem”.

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos também fez uso da palavra e, como não poderia ser diferente, iniciou seu discurso agradecendo à CMB pela lembrança da homenagem, falando do início da Ordem, com o lançamento dos cursos jurídicos. “A OAB nasce da sociedade, como uma demanda do Estado para atender uma demanda da sociedade”.

Vasconcelos resgatou o papel histórico da OAB. “O grande dever da Ordem é falar em nome da sociedade. Desde 1930 até hoje, a nossa Instituição esteve em todos os acontecimentos importantes do país. Foi assim no processo de redemocratização, na questão da Lei de Anistia e em tantos outros casos”.

Jarbas disse ainda que a missão da Ordem permaneceu a mesma, ainda com o passar dos anos. Ele falou de sua gestão e das mudanças ocorridas a partir ações orquestradas pela OAB do Pará - há um ano sob seu comando. Ações como a Operação TQQ, a luta pela Lei da Ficha Limpa, o combate ao nepotismo e o combate à corrupção, são algumas marcas dessa gestão citadas pelo Presidente, como atitudes necessárias e fundamentais para a melhoria da vida da população.

Segundo Jarbas a gestão tem procurado, desse o início, afirmar a Ordem como representante da sociedade. “Quando a OAB levanta uma bandeira, ela arrasta as pessoas, pois é única e suas ordens e suas leis se sobrepõem as outras”.

Para o presidente, a Ordem dos Advogados do Brasil é uma Instituição poderosa, pois “tem o poder de plasmar, tal qual o Ministério Público, o interesse público da sociedade. Por isso, a estratégia para a nossa classe é permanecer unida, pois unida ela é tudo”, afirmou.

Jarbas disse que não há um só dia em que os advogados da OAB não sejam chamados a estar do lado, a defender, a lutar, a falar e, até mesmo, a resolver um assunto importante em nome da sociedade. “Independente das consequências que possam ter, não podemos deixar de agir. Por que somos assim. Podemos olhar para trás, ver nossa história e dizer que não nos arrependemos de nada e, se tivesse que fazer tudo de novo, nós faríamos tudo outra vez”, concluiu.

Honra ao Mérito

Durante a sessão, a Câmara também homenageou com o Título Honorífico de Honra ao Mérito, o advogado Denis Farias.

Em breve discurso, o advogado agradeceu a homenagem a ele dizendo que “a importância de receber o título, sobretudo no dia dos Advogados, é uma honra, um reconhecimento do trabalho enquanto advogado, cidadão e defensor do estado democrático de direito”.

Denis também fez uma referência especial à OAB e dirigindo ao presidente da Instituição, Jarbas Vasconcelos disse que a homenagem é a prova cabal e irrefutável de que a sociedade está lado dele. “A sociedade encontra na OAB essa liderança que o senhor recebeu a missão quando foi eleito. O senhor tem honra. O senhor será lembrado como o homem que enfrentou e tem enfrentado poderosos, que enfrentou a corrupção em defesa do Estado Democrático de Direito”. Denis disse ainda: “Essa homenagem da CMB mostra que a sociedade está com você, Dr. Jarbas. Alguém tem que denunciar e a sociedade civil encontra na Ordem essa missão”, concluiu.

Participaram da sessão, representantes das faculdades e universidades que ofertam curso de Direito, a advogada Lucy Gorayeb, pela Associação Brasileira dos Advogados Católicos, o General Evaldo Mota de Moura, pelo Exército, o coronel Raimundo da Silva, representando o Comando Geral da PM, o Advogado Alberto Vasconcelos, Procurador Geral do Município, representando o Prefeito Duciomar Costa e os vereadores, Miguel Rodrigues, Alfredo Costa e Adalberto Aguiar.

Estiveram presentes também os Conselheiros Seccionais Eduardo Imbiriba, Cleans Bomfim, Leônidas Alcântara, Graco Ivo, e ainda os advogados José Carlos Lima - presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Ivanilda Pontes - presidente da Comissão de Atividades Policiais, Wesley Loureiro – presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa, Jorge Farias – Presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e da Etnia, Oswaldo Coelho – Ouvidor Geral da Ordem, a diretora da ESA, Magda Abou El Hosn, o ex-presidente da Ordem Edilson Silva e o Secretário Geral da Instituição, Alberto Campos.

Fotos: Paula Lourinho