O anúncio foi feito agora há pouco pelo presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, durante a última reunião do semestre do pleno do Conselho Seccional. “Acabamos de ser comunicados pelo Conselho Federal a decisão tomada pela diretoria que acatou o nosso pedido de auxílio financeiro para a construção das sedes das subseções de Parauapebas, Xinguara, Redenção e Ananindeua.”

O ofício com o pleito foi encaminhado ao Conselho Federal em abril deste ano. Nele, o presidente da OAB-PA apresentou uma exposição de motivos para a solicitação. “Encomendamos um projeto-tipo de sede de subseção, que considera um terreno de 300 metros² e uma área construída de 189,07 m² metros, possuindo recepção, quatro salas, uma estação de trabalho e atendimento, quatro banheiros, copa/cozinha e ainda um auditório com 60 lugares. O projeto prevê a construção de fundações suficientes para um segundo andar, na sua expansão. Tudo ao valor base de R$ 300.000,00.”

Com a aprovação do pleito, fica destinado a cada subseção o valor de R$ 300.000,00 para a construção das sedes. “Eu já autorizei à superintendente da Ordem que proceda a contratação das empresas para realização das obras, que deverão iniciar primeiramente pelas subseções de Parauapebas e Xinguara – que já possuem terrenos destinados para este fim.”, informou Jarbas, lembrando que este é mais um compromisso de campanha que está sendo cumprido.

O processo de contratação será realizado nos termos da Resolução nº 16, de 19 de fevereiro de 2013.

PROJETOS DA SECCIONAL

PARAUAPEBAS: Parauapebas possui uma população de 153,908 mil habitantes e 199 advogados ativos. Fica localizada na região de maior dinâmica de crescimento econômico do Estado do Pará, onde se destacam a quase totalidade dos grandes projetos de exploração mineral da Companhia Vale do Rio Doce. A Prefeitura local nos destinou, no Centro Administrativo da cidade, um lote de 270 metros², com destinação exclusiva para a construção da nossa sub-sede, com prazo de 02 anos, a contar de 16.05.2012. Atualmente os advogados dispõem apenas das salas existentes nos fóruns cível e trabalhista. 

XINGUARA: Xinguara possui uma população de 40, 573 mil habitantes e 90 advogados ativos. Fica localizada em região de forte expansão da pecuária voltada a exportação de carnes e derivados e ainda recebe a implantação de variados projetos de exploração mineral. A OAB possui um imóvel de 10 metros de frente por 66, de fundos. Atualmente, nossa sede é um pequeno escritório alugado nos altos de um prédio. Os advogados, não dispõem, nem de salas nos fóruns cível e trabalhista, em função das características arquitetônicas dos prédios. A Prefeitura local nos destinou um imóvel para construção da nossa sede em 18.12.2012, com prazo de apenas 6 meses para construção.

REDENÇÃO: Redenção possui 75,556 mil habitantes e 135 advogados ativos. Redenção é o centro comercial da porção mais ao sul do Pará, onde estão localizadas as principais unidades e serviços do Estado naquela micro-região. A Prefeitura local requereu ao Tribunal de Justiça do Estado que pudesse devolver e a municipalidade conceder uma porção de 900 metros quadrados do terreno que fora destinado às instalações da Comarca e que não fora utilizado, conforme documentos anexos. O processo encontra-se em fase de apreciação com acompanhamento da Seccional e deverá ser discutido amanhã, 25, durante reunião com a presidente daquele Tribunal, a desembargadora Luzia Nadja.

ANANINDEUA: Possui 471, 980 mil habitantes e 361 advogados ativos. Ananindeua integra a região metropolitana de Belém e possui o segundo maior contingente de advogados, dentre as subseções. O município possui um grande movimento forense. São 10 varas cíveis e penais e outros quatro juizados especiais e está em expansão. Possui quatro varas do trabalho e em breve serão 08. Temos que adquirir o imóvel e construir a sede da subseção. Recentemente a OAB-PA renovou ao Prefeito Municipal de Ananindeua, Manoel Pioneiro, o pedido de doação de terreno para construção da sede subseccional.

Fotos:Paula Lourinho