A solenidade de entrega do título definitivo do terreno deve acontecer hoje (23/05), às 17h, na prefeitura de Altamira. A subseção daquela cidade detém a posse do terreno há 20 anos, mas não tinha a devida propriedade legal.

O terreno havia sido doado por um loteador, mas não dependia do documento oficial de propriedade. As gestões anteriores entraram com o pedido de propriedade à prefeitura, mas não obtiveram êxito. Porém, na administração de Jarbas Vasconcelos, a frente da presidência da Ordem, novo pedido foi feito e o município concedeu a outorga, dando assim à Ordem, o título de propriedade do terreno. O presidente da subseção de Altamira, Otacílio Lino Júnior, explica que a partir desse momento a OAB passa a ser detentora da propriedade, podendo expandir as instalações. ”A partir da liberação do município, a Instituição passa a ser possuidora e proprietária da área e isso dá um valor mais expressivo a nossa classe. Agora temos um ambiente próprio e podemos dar início às novas instalações”, disse.

Uma reunião da diretoria da subseção com o presidente da seccional, Jarbas Vasconcelos e Robério d’Oliveira, conselheiro da Ordem, antes da solenidade de entrega, deve definir quais os passos a serem adotados a partir desse momento. Otacílio adianta que há possibilidade de troca por outro terreno, mais próximo ao Fórum de Altamira.  

Atualmente, a subseção de Altamira tem instalações em um prédio alugado, mas segundo o presidente consegue atender a demanda, que conta com cerca de 100 advogados.

A proposta futura ainda para esta gestão é iniciar as obras de implantação da nova sede, agora em terreno próprio. A intenção é, segundo o presidente, construir um espaço maior, com auditório e um mini-clube para os advogados. “Já temos a propriedade. A intenção agora é fazer um embrião das futuras instalações, projetar e fazer aquilo que estiver dentro do possível, pois os advogados merecem essa conquista”, exalta Otacílio.

A OAB/PA ainda deve encaminhar ao Conselho Federal a proposta com o orçamento para as futuras construções na área.