A advocacia paraense e as mulheres advogadas mostraram a sua força e o tamanho da sua indignação. Ao longo da manhã deste dia 19 de outubro (quinta-feira), diversos membros do Sistema OAB Pará, advogadas, advogados e representantes da sociedade civil estiveram unidos na sessão de desagravo público e presencial em desfavor do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional da 8ª Região. Realizado em frente à sede do TRT8, o ato repudiou a violação de prerrogativas perpetrada pelo magistrado contra uma advogada puérpera (grávida) e outros dois advogados.

Na ocasião, o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, leu a "Nota de Desagravo Público" aprovada pelo Conselho Seccional, por aclamação, durante a 2ª Sessão Extraordinária, em virtude do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, presidente da 4ª TRT8, ter proferido a seguinte frase: "gravidez não é doença, adquire-se por gosto" ao negar o pedido de adiamento de audiência de uma advogada grávida (puérpera). Além disso, o magistrado violou os direitos profissionais (prerrogativas) de outros dois advogados naquela Corte.

A pronta ação da Ordem contribuiu consideravelmente para que o episódio ganhasse grande repercussão na mídia paraense e nacional. Imediatamente, o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, a Procuradoria de Prerrogativas, a Comissão das Mulheres e Advogadas (CMA) e a Coordenaria de Defesa da Mulher Advogada (CDMA) reuniram com o desembargador Marcus Augusto Losada Maia, presidente do TRT8, para solicitar providências.

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de Reclamação Disciplinar contra o desembargador. Na decisão, o ministro verificou que pode ter havido violação dos deveres inerentes à magistratura, além de possível inobservância de direitos processuais próprios das advogadas em período de parto. Paralelamente, o Sistema OAB-PA continuou firme em sua luta para assegurar que os direitos das mulheres advogadas sejam respeitados.

Dia 13 de outubro, o Conselho Federal da OAB e a OAB-PA assinaram petição para requerer que seja determinado o afastamento cautelar do desembargador do seu cargo até a decisão final dos autos, bem como o processamento da Reclamação Disciplinar, apuração e julgamento da conduta do magistrado. A OAB-PA segue acompanhando o caso e empreende todos os esforços para que todas as punições cabíveis sejam aplicadas.

Membros do Sistema OAB-PA marcaram presença no histórico ato de hoje, dentre eles, o conselheiro federal e membro honorário vitalício, Alberto Campos, s secretária-geral adjunta e corregedora, Claudiovany Teixeira, a conselheira federal e vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço, o conselheiro federal Jader Kahwage, a conselheira federal Ana Ialis, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Braz Mello, e a presidente da Comissão das Mulheres e Advogadas, Gabrielle Maués.