A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8° Região (Amatra8) firmaram, nesta sexta-feira (11), uma parceria com a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) para o lançamento conjunto de um protocolo de intenções com o compromisso de trabalhar contra a discriminação de gênero no sistema de Justiça. A Ordem e a Amatra8 já haviam tido uma reunião inicial sobre o tema semanas atrás.

Pela OAB-PA, participaram o presidente, Sávio Barreto; a vice-presidente, Brenda Araújo; e a presidente da Comissão das Mulheres e Advogadas (CMA), Tarita Cajazeira. A reunião teve o objetivo de articular a pauta entre os representantes da advocacia e da magistratura, por meio da presidente da Amatra8, Roberta Santos, e do presidente da Amepa, Líbio Moura. O intuito é que as entidades assumam formalmente o compromisso do protocolo, voltado para a pauta de gênero, no combate à discriminação contra advogadas e magistradas. Todo o sistema de Justiça é bem-vindo para se unir à campanha.

Advocacia

O presidente da Ordem no Pará, Sávio Barreto, destacou que, com a reunião, iniciou-se a construção de uma relação institucional com as Associações. "Procuramos definir as pautas comuns para a advocacia e a magistratura e vamos lutar por elas. Dentro dos temas do encontro surgiu esse protocolo, para a gente lutar conjuntamente pela construção de uma nova cultura dentro do sistema de Justiça", pontuou.

Vice-presidente da OAB-PA, Brenda Araújo lembrou que já existe um protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, mas trata-se ainda de uma luta necessária, já que muitos juristas não o aplicam. Com o novo protocolo, os órgãos formalizam o compromisso no combate à violência de gênero nas condutas dos magistrados e dos advogados do Pará.

"Ele trará um compilado de ações que vão ser desenvolvidas conjuntamente, tanto de caráter pedagógico quanto de caráter disciplinar, e cada órgão se compromete com o que lhe cabe. A ideia é fazer o protocolo em conjunto, mas cada entidade vai atuar dentro da sua possibilidade - a OAB-PA voltada para a advocacia e as associações para as escolas e os tribunais aos quais são vinculadas. O  protocolo fica aberto para novos aderentes, e assim a gente conscientiza sobre a importância desse compromisso, especialmente da conduta direta da relação entre advogado e magistrada e magistrado e advogada", explicou.

Magistratura

Também presente no encontro, a presidente da Amatra8, Roberta Santos, mencionou que o objetivo é discutir, principalmente, a pauta de gênero, tanto na atuação sem discriminação dentro da magistratura quanto da advocacia. "Queremos ter esse compromisso de trabalhar todos e todas por uma atuação dentro do sistema de Justiça livre de discriminação de gênero. A pauta é a violência de gênero que ocorre em salas de audiência, não importa a posição que a mulher ocupe na mesa, se é advogada ou magistrada", ressaltou.

O protocolo de intenções será elaborado coletivamente pelas entidades e deverá ser lançado nos próximos meses. A expectativa é que ele se torne um instrumento de mudança prática e simbólica, fomentando o respeito mútuo e a equidade nas relações institucionais. Para as lideranças envolvidas, o documento reforça o papel das instituições na defesa dos direitos das mulheres e na promoção de um ambiente profissional mais seguro, inclusivo e justo dentro do sistema de Justiça.