A preservação do meio ambiente é imprescindível para a nossa sociedade. Por conta disso, a Comissão do Meio Ambiente da OAB-PA desenvolve um trabalho eficaz com o objetivo de garantir promoção do desenvolvimento sustentável no Pará, assim como contribuir para a valorização das advogadas e advogados que atuam no Direito Ambiental, estimulando o aperfeiçoamento técnico, além de resguardar as prerrogativas profissionais.

"Em uma perspectiva mais ampla. Nossa atuação é para garantir a proteção ambiental de forma compatibilizada com o fomento à geração de negócios, com segurança jurídica, impulsionando o avanço do Pará", afirmou o presidente da comissão, Luis Antonio Brito. Com participação ativa nas principais discussões envolvendo a causa ambiental no território paraense, a comissão temática interlocutora direta entre o Poder Público e a sociedade civil.

A instância também recebe constantemente denúncias sobre possíveis violações ambientais. Nesses casos, a equipe de advogados e advogadas orienta e direciona os denunciantes aos órgãos fiscalizadores apropriados e, em alguns casos, atuam como interlocutores entre entidades e denunciantes, buscando esclarecimentos e cobrando providências.

O trabalho da OAB-PA por meio da comissão é de contribuir com a sustentabilidade e lutar para garantir a defesa do meio ambiente, desde o acompanhamento das discussões legislativas e da fiscalização da política ambiental, até o apoio à sociedade civil e à realização de campanhas de incentivo à educação ambiental.

Texto: Jornalista Sabrina Rayol/ SIM Comunicação