Os nomes da lista sêxtupla para a vaga (aberta com a aposentadoria do desembargador do Trabalho Mário Leite Soares) destinada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que abrange os estados do Amapá e Pará, foram definidos durante sessão extraordinária do Pleno do Conselho Federal da OAB realizada no último domingo (22). Nesta segunda-feira (23), foram definidas as listas sêxtuplas para duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). 

O presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, o conselheiro federal e membro honorário vitalício da OAB-PA, Alberto Campos, o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e da OAB-PA, Ophir Cavalcante Júnior, o conselheiro federal Jader Kahwage e as conselheiras federais Cristina Lourenço e Ana Ialis participaram das sessões extraordinárias realizadas na sede do CFOAB, em Brasília.

Para o TRT8, os escolhidos foram: Marcelo Silva de Freitas (27 votos), Márcio Pinto Martins Tuma (27 votos), Jimmy Negrão Maciel (27 votos), Selma Lúcia Lopes Leão (26 votos), Brunno Garcia de Castro (26 votos) e Ramon Batista do Rêgo (26 votos). A partir de agora, os nomes serão encaminhados ao Tribunal, que a reduzirá a uma lista tríplice. Depois, o presidente da República escolherá um novo desembargador ou uma nova desembargadora.

Para o Edital 03/2023 (TRF1), os escolhidos foram: Diogo Condurú (OAB-PA): 28 votos; Flávio Jaime de Moraes Jardim (OAB-DF): 27 votos; Thiago Lopes (OAB-BA): 27 votos; Clarice Viana Binda (OAB-MA): 27 votos; Marcus Lara (OAB-MA): 26 votos; e Liz Marilia Guedes Vecci (OAB-GO): 26 votos. Na segunda lista (Edital 04/2023), os escolhidos foram: Eduardo Martins (OAB-DFl): 28 votos; Rebeca Moreno da Silva (OAB-RO): 28 votos; Larissa Tork (OAB-AP): 28 votos; João Celestino (OAB-MT): 27 votos; Vicente de Paula Moura Viana (OAB-TO): 27 votos; e Marcus Gil (OAB-RR): 25 votos.

Justiça do Trabalho

Ao todo, 13 candidatos tiveram inscrições deferidas para a seleção. Cada um teve três minutos para se apresentar em ordem definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram de três minutos cada. A arguição teve como objetivo avaliar o conhecimento dos candidatos sobre temas como perspectiva de gênero; Justiça digital; majoração de honorários; Quinto Constitucional; e prerrogativas da advocacia, em especial, da mulher advogada, entre outros.

Justiça Federal

Estão em disputa duas vagas criadas pela Lei n. 14.253/2021, que ampliou a Corte. Com a escolha dos nomes pelo Pleno do Conselho Federal, as listas serão enviadas ao TRF-1, que terá a responsabilidade de reduzi-las a tríplices. As duas listas tríplices serão encaminhadas ao Palácio do Planalto. A escolha final dos dois magistrados caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

Ao todo, 21 candidatos tiveram inscrições deferidas para cada uma das seleções. Cada um teve três minutos para se apresentar em ordem definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram de três minutos cada. A arguição teve como objetivo avaliar o conhecimento dos candidatos sobre temas como perspectiva de gênero; Justiça digital; majoração de honorários; Quinto Constitucional; e prerrogativas da advocacia, entre outros.

O Pleno optou por promover apenas uma sabatina para ambas as listas, já que somente um dos candidatos se inscreveu para apenas uma das listas. Os demais candidatos aplicaram para as duas listas. Votaram as 27 bancadas e o membro honorário vitalício José Roberto Batochio. O TRF-1 fica sediado em Brasília e abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.