A Procuradoria do Estado do Pará atendeu ao pedido da OAB Pará para permitir o acesso de advogadas e advogados na área de ocupação da Secretaria de Educação do Estado do Pará.

Os profissionais deverão entrar em contato com a Comissão de Prerrogativas da OAB-PA (Plantão: 99207-8221), para que seja inserido na lista de autorização.

A OAB-PA continua acompanhando com atenção o desenrolar da manifestação com o objetivo de garantir a defesa das prerrogativas da advocacia e intermediar uma solução para o conflito entre os indígenas e a SEDUC-PA.

Direitos Humanos

Dia 16 de janeiro, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luanna Tomaz de Souza, visitou a Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC) para se reunir com os manifestantes que ocupam o prédio em protesto em defesa da educação indígena. Embora a entrada de advogados tenha sido inicialmente proibida, foi autorizada a entrada da presidente da comissão temática.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) ouviu os indígenas e se disponibilizou para atuar como intermediadora no diálogo entre a Secretaria de Educação e os manifestantes, com o intuito de buscar soluções para as demandas apresentadas.