As instituições sinalizaram que vão estabelecer um outro parâmetro de atuação durante reunião realizada no último dia 18 de novembro entre o presidente da Ordem no Pará, Eduardo Imbiriba, e o Cel PM Marco Antônio Sirotheau, titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). O conselheiro seccional e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Braz de Mello, e o conselheiro seccional (representante da OAB-PA no Conselho de Segurança Pública), André Tocantins, estiveram presentes.

De acordo com Eduardo Imbiriba, o encontro representou um passo importante para que se possa estabelecer uma outra relação institucional, diálogo e construção de um caminho. "Só queremos respeito à advocacia e às nossas prerrogativas, observando a questão da segurança do Sistema Penal", declarou. "A advocacia criminal precisa ter acesso a quem está custodiado pelo Estado, a quem responde processo penal e realizar sua entrevista pessoal e reservada ", complementou.

Um dos próximos passos da nova relação institucional será a definição de uma pauta conjunta, principalmente no que tange à celeridade na realização dos agendamentos de entrevistas reservadas de modo presencial e entrevistas virtuais. "Vamos manter um diálogo com os policiais penais, agentes e cúpula da SEAP para debater prerrogativas. É muito importante para a pessoa que está ali trabalhando saber o que é o abuso de autoridade, por exemplo", sustentou Imbiriba.

Com a finalidade de trocar conhecimento, o presidente Eduardo Imbiriba anunciou que integrantes do Sistema OAB-PA participarão de um curso de formação de agentes prisionais para ministrar palestras a respeito de prerrogativas. "Ao mesmo tempo, nossos advogados e advogadas irão conhecer o trabalho interno das unidades prisionais", explicou. Em breve, os representantes das duas instituições reunirão novamente. O encontro deverá ocorrer na sede da Ordem no Pará.

Texto: Fúvio Maurício