No "Dia Internacional da Mulher", o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, anunciou que será aplicada a paridade de gênero e a observação de cotas raciais na eleição do novo representante da instituição pelo Quinto Constitucional  

Com o anúncio feito durante a abertura da 2ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB-PA neste ano, realizada no último dia 8 de março, a seccional paraense consolida-se como liderança e pioneira a nível nacional na campanha de valorização e fortalecimento das mulheres advogadas, jovem advocacia e busca por inclusão racial em todos os braços do Sistema OAB. "A decisão tomada pela presidência da OAB Pará é acompanhada por toda a diretoria e referendada pelo Conselho Seccional", enfatizou o presidente.

"A luta pela igualdade de gênero e racial é uma bandeira da instituição nos últimos anos. Estamos aplicando essa paridade em todas as comissões de trabalho e na Escola Superior de Advocacia, antes mesmo da obrigatoriedade imposta pelo Conselho Federal. Agora, estendemos para a aplicação no Quinto Constitucional", frisou Imbiriba.

Além disso, a OAB-PA também trabalhou pela redução da cláusula de barreira (cinco para três anos) para jovens advogadas e advogados que pretendiam se candidatar ao Conselho Seccional. "Essa política amplia o espaço da jovem advocacia nas decisões da instituição". Outra bandeira histórica defendida pela atual diretoria da seccional paraense é a interiorização.

"Promovemos a inclusão de mais representantes do interior como integrantes do Conselho Seccional. Fortalecer a advocacia do interior é uma prioridade da nova gestão. Construímos sedes, investimentos em qualificação e levamos serviços da Caixa de Assistência da Advocacia (CAAPA)", pontuou o presidente.

Todas essas iniciativas compõem o plano de gestão da diretoria da OAB no Pará no triênio 2022-2024. "Vamos cumprir todas as promessas. Para isso, trabalhamos diuturnamente para fortalecer a advocacia paraense. A OAB-PA se tornou uma referência nacional na adoção de políticas que promovem a igualdade de gênero e a inclusão de minorias no processo eleitoral", comemorou Imbiriba.

"Agora, a nossa seccional é vanguarda na adoção de cotas no processo do Quinto Constitucional, que prevê a participação de advogadas e advogados na indicação de membros de tribunais", salientou. "Com isso, reforçamos o compromisso com a igualdade de gênero e a inclusão de minorias, garantindo maior representatividade e diversidade nas instâncias decisórias da OAB-PA", complementou o presidente.

Referência

A decisão da presidência da OAB-PA referendada pelo Conselho Seccional de aplicar a paridade de gênero e cotas raciais no Quinto Constitucional reafirma a seccional paraense como um exemplo a ser seguido por outras seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no que tange à implementação de ações afirmativas de gênero e inclusão dos grupos vulneráveis. Vice-presidente da OAB-PA, Luciana Gluck Paul presidiu os trabalhos da sessão ordinária que culminou com o histórico anúncio.

"A OAB Pará é reconhecida em todo o país como uma entidade que sempre lutou pelas pautas da paridade de gênero. Em 2020, participou das discussões desta temática no Conselho Federal e votou favorável à criação do Provimento que determinava a inclusão nas chapas de 50% dos cargos ocupados por mulheres", recordou. "Nas eleições de 2021, o plano de gestão da atual diretoria previu inúmeras ações e projetos direcionados à política de gênero", acrescentou.

Desde 2022, a diretoria eleita iniciou um trabalho de formação política para mulheres e de formação de política de gênero para os integrantes do Sistema OAB-PA. "Já realizamos o I e o II Encontro de Lideranças Femininas da OAB-PA para promover debates e a implementação de ações voltadas tanto para a efetividade da paridade quanto para a proteção, defesa e inclusão dos grupos vulneráveis na participação das decisões da instituição", explicou a vice-presidente.

"O fato de constar no Edital do pleito do Quinto Constitucional regras de paridade de gênero e da cota racial representa uma conquista de todo o Sistema OAB Pará, que se preocupa com as políticas afirmativas e em tomar decisões de forma técnica, científica e responsável para o bem de toda advocacia paraense", declarou Luciana Gluck Paul.

Para a diretora seccional, a decisão histórica ratifica a OAB Pará como vanguarda na adoção de paridade de gênero e cotas no Quinto Constitucional. "Reforçamos o compromisso da instituição em promover a igualdade de gênero e a inclusão dos grupos vulneráveis em todos os braços do Sistema OAB-PA, pois acreditamos que essas ações são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária", finalizou a vice-presidente.

Texto: Fúvio Maurício