Sistema PJe-Calc ficará indisponível hoje (08)

08 De July De 2020

OAB-PA recomenda adoção de protocolo a escritórios de advocacia

06 De July De 2020

Inédita Sessão Ordinária Virtual do Conselho Seccional: aprovação de prestação de contas e selo, além de posses marcam histórica reunião

03 De July De 2020

Conselho Seccional aprova parecer favorável a pedido de impeachment de Bolsonaro e presidente da OAB-PA diz que a instituição não pode permitir que autoridades públicas do Brasil violem a Constituição

02 De July De 2020

Comissão de Arbitragem recomenda adoção de medidas extrajudiciais durante a pandemia

22 De June De 2020

Comissões da OAB-PA repudiam revogação de Portaria do MEC

19 De June De 2020

OAB-PA e OAB-PB divulgam nota em favor de liderança pelos direitos das religiões afro-brasileiras

04 De June De 2020

Comissão temática rejeita qualquer violação ao devido processo legal e restrições à atuação da advocacia

03 De June De 2020

OAB-PA e CAA-PA instituem regime diferenciado de atendimento

01 De June De 2020

Sistema OAB Pará lamenta o falecimento do Padre Bruno Sechi

30 De May De 2020

Comissão de trabalho e subseção da OAB em Santarém expressam preocupação com violação a direitos fundamentais em Decreto Municipal

29 De May De 2020

Atraso no pagamento de RPV's: OAB-PA aciona a Justiça Federal para cobrar soluções da CEF

28 De May De 2020

Comissão de Meio Ambiente manifesta preocupação com aumento do desmatamento na Amazônia Legal

27 De May De 2020

Desagravo Público: OAB-PA emite nota em favor da presidente da subseção de Parauapebas

27 De May De 2020

Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-PA presta solidariedade à presidente da subseccional de Parauapebas

26 De May De 2020

Governo do Estado acolhe pleito da OAB-PA, edita Decreto nº 777 e escritórios de advocacia poderão abrir após lockdown

26 De May De 2020

Para garantir o exercício da advocacia como função essencial, OAB-PA solicita alteração no Decreto Estadual nº 777

25 De May De 2020

Suspensão dos prazos processuais: OAB-PA solicita prorrogação ao CNJ

24 De May De 2020

OAB-PA manifesta preocupação com alguns aspectos estabelecidos em Portaria do TJE-PA

18 De May De 2020

Comissão temática repudia realização do ENEM Digital em novembro deste ano

15 De May De 2020

OAB Pará decreta luto oficial de três dias

13 De May De 2020

Sistema OAB-PA e SENPA repudiam declarações de secretária de Saúde de Santarém

10 De May De 2020

OAB-PA pleiteia prorrogação da suspensão dos prazos ao TJE, TRT8 e Justiça Federal em todo o Pará

08 De May De 2020

COVID-19: OAB-PA e CAA-PA disponibilizarão auxílio alimentação

04 De May De 2020

OAB-PA comunica descumprimento de acordo à Justiça Federal e cobra aplicação de multa ao Banco do Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal

04 De May De 2020

Demandas da OAB-PA são atendidas em Portaria publicada pelo TJE-PA

30 De April De 2020

Pleito da OAB-PA é acolhido pelo TRT8 e audiências nas Varas do Trabalho poderão ser realizadas por videoconferência

29 De April De 2020

Pleito da OAB-PA é acolhido pelo TRT8 e audiências nas Varas do Trabalho poderão ser realizadas por videoconferência

29 De April De 2020

Acesse os contatos disponíveis do MPE!

28 De April De 2020

XXXI Exame de Ordem Unificado: Realização da 2ª fase é adiada

27 De April De 2020