A OAB-PA, por meio da Comissão de Direito da Pequena e Média Empresa, acompanha no âmbito jurídico o desenvolvimento de pequenos negócios, em especial as startups, além de promover a qualificação dos advogados paraenses.

A comissão atua no acompanhamento de legislações voltadas para o segmento que está em ascensão no Pará e representa 52% das empresas registradas. "Acompanhamos as inovações legislativas e atos relacionados ao que os órgãos públicos concedem às pequenas e médias empresas. Uma forma de fomentar atividades legais do segmento", declarou o presidente da comissão, Diego Magno.

Outra questão relevante para a comissão é mostrar a importância da consultoria jurídica qualificada. Para isso, incentiva e promove palestras, cursos e eventos, segundo Diego Magno. "Nosso objetivo é preparar a advocacia paraense para atuar como jurídico das MPE e startups, e incentivar o aprimoramento profissional", ressaltou o presidente.

A comissão temática conquista, cada vez mais, relevância no Pará, contribuindo com a verificação da aplicação da legalidade e atos normativos que envolvem a classe de pequenas e médias empresas e startups. Com a atuação da comissão, a OAB-PA entra na luta pelo fortalecimento e desenvolvimento dos pequenos negócios.

Texto: Jornalista Sabrina Rayol/ SIM Comunicação