Antes de participarem da sessão extraordinária realizada terça-feira (17) que escolheu os integrantes da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os conselheiros federais da OAB-PA Alberto Campos, Jader Kahwage, Sérgio Pinheiro e Cristina Lourenço reuniram com o presidente da OAB Nacional, Alberto Simonetti, e o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento.

Em pauta, as principais reivindicações da advocacia paraense, especialmente a necessidade de melhorias no Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) e no funcionamento das Unidades de Processamento Judicial (UPJ's) no Fórum Cível de Belém, bem como o processo de interiorização e os investimentos em estrutura. O presidente da Ordem no Pará, Eduardo Imbiriba, e o membro honorário vitalício da OAB-PA e do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, participaram do produtivo encontro.

Eleição

Ao todo, 20 candidatos participaram do pleito. Por disposição regimental, cada um teve dois minutos para se apresentar, em ordem definida por sorteio. Em seguida, responderam às questões da sabatina, etapa na qual dispuseram de três minutos cada. Os candidatos eleitos: 1° - Ana Cristina Ferro Blasi (SC); 2° - Marcelo Machado Bertoluci (RS); 3° - Cezar Eduardo Ziliotto (PR); 4° - Alaim Giobani Fortes Stefanello (PR); 5° - Marco Vinicius Pereira de Carvalho (SC); 6° - Jane Lucia Wilhelm Berwanger (RS).

A lista será agora encaminhada ao TRF-4 (inclui os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), que a reduzirá a três nomes. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Valdemar Capeletti. Cabe ao presidente da República escolher o novo desembargador da Corte entre os três indicados pelo tribunal. O artigo 94 da Constituição Federal prevê o Quinto Constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público. 

Texto: Fúvio Maurício