Elisa Vaz

O primeiro encontro de uma série de debates sobre a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) foi realizado pela Associação da Advocacia Paraense (AAPA) nesta sexta-feira (14), em um almoço que reuniu a classe advocatícia no restaurante PommeD?Or, em Belém. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) e o Instituto dos Advogados do Pará (IAP) também participaram da organização.

Para o presidente da Ordem no Pará, Sávio Barreto, que foi um dos palestrantes, é muito importante que a advocacia se prepare para a Conferência e reforce sua expertise na área ambiental. Entre os temas abordados por ele na palestra estavam direito ambiental, legislações estaduais, justiça climática e outros.

"A advocacia precisa se qualificar fortemente na área ambiental e, em especial, nas legislações específicas do nosso Estado, que vão estabelecer critérios para as empresas se adaptarem a novas exigências internacionais. Se a gente estiver preparado para isso, a advocacia vai conseguir captar para si toda essa demanda de assessoria jurídica para uma nova realidade climática, que é uma exigência natural", destacou.

Ele destacou ainda alguns papéis importantes da OAB-PA em meio ao evento global que será realizado na capital paraense. A instituição promoverá cursos de preparação para a prática na advocacia climática, por exemplo, além de apoiar iniciativas que proporcionem justiça climática, participar da elaboração de leis que tratem da matéria, fortalecer o trabalho das Comissões temáticas e atuar efetivamente na COP 30 por meio de eventos paralelos.

Preparação

Outro palestrante foi o presidente da AAPA, Clóvis Malcher, que reforçou que o evento internacional vai "levar Belém ao mundo inteiro". E ele disse que os advogados, a área jurídica como um todo, precisam discutir os assuntos que são relacionados à COP 30, ao clima e à Amazônia. 

"Nós temos, por exemplo, que analisar a preservação da Amazônia do âmbito jurídico. A Amazônia será preservada através de projetos de manejo sustentável, bioeconomia, venda de crédito de carbono, enfim, todas as compensações que vamos ter, mas nós temos que deixar de tirar total ou parcialmente as riquezas que nós temos, e isso tudo envolve não só a área jurídica, mas todas as áreas, e nós precisamos discutir isso aqui", enfatizou.

A ideia do primeiro debate, segundo o presidente do IAP, Marcelo Nobre, também palestrante, é incorporar a advocacia paraense ao tema da COP 30. "A gente sabe que o meio ambiente possui reflexos expressivos na nossa sociedade, então nada mais ideal do que trazer as mentes pensantes da advocacia, a classe como um todo, para discutir quais reflexos da COP 30 podem ser incorporados em nossa sociedade", mencionou. 

Para além disso, os advogados também buscaram conversar sobre como o debate climático, de proteção ao meio ambiente, pode trazer melhorias para a vida de cada cidadão paraense e, portanto, de todos que são atendidos pela advocacia. Este foi o primeiro evento da série e os organizadores adiantaram que o tema de crédito de carbono está entre os próximos tópicos. A série deve ser promovida durante todo o ano e, ao fim, serão consolidadas propostas para serem apresentadas à Presidência da COP 30, em novembro.