Advocacia paraense terá 30 dias para enviar sugestões e contribuições por meio de formulários disponíveis no site da Seccional
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) inicia um importante processo de construção coletiva voltado ao aperfeiçoamento da gestão institucional. A advocacia paraense poderá participar da consulta pública para a elaboração do novo Regimento Interno da OAB-PA e do novo Estatuto da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAAPA).
A participação será realizada por meio de dois formulários eletrônicos, um destinado às contribuições sobre o Regimento Interno da OAB-PA e outro para sugestões sobre o Estatuto da Caixa de Assistência, que permanecerão disponíveis no site da Seccional por 30 dias. Essa iniciativa busca ampliar a participação da advocacia na atualização de dois importantes instrumentos normativos que orientam a organização, o funcionamento e a atuação institucional.
Para o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, o processo reafirma o compromisso da atual gestão com a transparência, o diálogo e a construção coletiva. “A OAB-PA é uma instituição construída pela advocacia e para a advocacia. Por isso, queremos que esse processo seja amplamente participativo, permitindo que colegas de todo o Estado contribuam com sugestões para aperfeiçoar o nosso Regimento Interno e o Estatuto da CAAPA. Esse diálogo fortalece a instituição e torna nossas normas mais modernas, eficientes e alinhadas às necessidades da classe”, declarou.
Documentos
O novo Regimento Interno reúne propostas de atualização da estrutura organizacional da OAB-PA, aperfeiçoando competências dos órgãos deliberativos e administrativos, modernizando procedimentos internos e fortalecendo mecanismos de governança, integridade, transparência e eficiência administrativa.
Já a proposta de reforma do Estatuto da CAAPA busca atualizar as normas que disciplinam a atuação da Caixa de Assistência, aprimorando sua governança, organização administrativa e mecanismos de gestão, além de fortalecer a prestação de serviços e benefícios destinados à advocacia, aos estagiários e seus dependentes.
Ao término do período de consulta pública, todas as contribuições encaminhadas serão formalmente registradas, organizadas e analisadas, servindo de subsídio para a consolidação das versões finais dos documentos, que posteriormente serão submetidas à apreciação das instâncias competentes da Ordem.
Como participar
A advocacia poderá acessar as minutas dos dois documentos diretamente no site da OAB-PA e encaminhar suas sugestões por meio dos formulários específicos disponíveis para cada tema. A Ordem convida toda a advocacia paraense a participar desse processo de construção coletiva e contribuir para o fortalecimento da instituição e da CAAPA. Acesse aqui o edital.