Encontro reuniu representantes de quase 70 Comissões para apresentar o novo modelo de gestão e discutir propostas para o fortalecimento da advocacia
Os presidentes e vice-presidentes das Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) participaram, nesta quinta-feira (25), do II Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas do triênio 2025-2027, realizado no Hotel Princesa Louçã, em Belém. Ao lado da Diretoria da Seccional, os representantes debateram e deliberaram sobre diretrizes voltadas ao fortalecimento da atuação institucional. Atualmente, a OAB-PA conta com 80 Comissões Temáticas ativas e 3.643 membros.
Participaram da programação o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto; a vice-presidente, Brenda Araujo; a secretária-geral, Eva Franco; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia do Pará (ESA-PA), Thiego Ferreira; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Nelson Souza; além de conselheiros e conselheiras seccionais e representantes de quase 70 Comissões Temáticas.
Durante o encontro, foram apresentados o novo modelo de gestão das Comissões Temáticas, a proposta de Regimento Interno, o funcionamento do novo Setor de Comissões, o Edital de Chamamento para novos integrantes e o Plano de Valorização dos membros das Comissões. Também foi iniciada a implantação do Sistema SGD como ferramenta oficial de gestão das Comissões, com a disponibilização de cadastro aos presidentes para utilização da plataforma.
Compromissos institucionais
Ao final do Colégio, Diretoria e os representantes das Comissões consolidaram os principais encaminhamentos em uma carta de compromissos, reafirmando diretrizes para o fortalecimento da atuação institucional da OAB-PA.
Entre os compromissos assumidos estão a promoção de uma atuação alinhada às diretrizes do Sistema OAB; a preservação da identidade institucional das Comissões Temáticas; a implementação da Coordenadoria Geral das Comissões, vinculada à Secretaria-Geral e à Diretoria da OAB-PA; e o incentivo à participação de membros das Comissões Temáticas da Seccional nas Comissões do Conselho Federal da OAB, ampliando a representatividade da advocacia paraense.
Na área da capacitação profissional, ficou definido que todos os cursos, eventos, seminários, congressos e demais atividades promovidas pelas Comissões deverão observar os fluxos institucionais da Escola Superior da Advocacia do Pará (ESA-PA). Também foi anunciado o desenvolvimento do Portfólio Institucional de Cursos da ESA-PA, que servirá como instrumento de planejamento das ações de capacitação das Comissões e das Subseções.
Outro eixo debatido foi o fortalecimento da comunicação institucional. A OAB-PA disponibilizará, por meio da Assessoria de Comunicação, um enxoval com modelos, orientações e identidade visual padronizada para apoiar as ações das Comissões. Ainda foi apresentada a parceria institucional com o Grupo Liberal, que ampliará a divulgação das iniciativas desenvolvidas pelas Comissões Temáticas.
Além dos compromissos firmados, o Colégio registrou proposições que serão analisadas pela Diretoria da Seccional, entre elas a possibilidade de realização de reuniões no período noturno, quando a natureza da Comissão assim justificar, e a avaliação de critérios para publicações colaborativas nas redes sociais, preservando a identidade institucional da OAB-PA.
Foram empossados, no Colégio, os novos presidentes das Comissões de Controladoria Jurídica e Legal OPS, Leandro José do Mar dos Santos; de Segurança Pública, Ivan Moraes Furtado Júnior; e de Imobiliário, Notarial e Registral, Lídia Tereza Siqueira de Souza Lamarão.
Ao encerrar os trabalhos, os presidentes das Comissões Temáticas reafirmaram o compromisso com o fortalecimento institucional da Ordem, reconhecendo que uma atuação técnica, integrada, ética e alinhada às diretrizes da OAB é fundamental para a valorização da advocacia, a defesa das prerrogativas profissionais, o aprimoramento das políticas públicas e a promoção da cidadania.
