A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), por meio da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor, participou ativamente da construção do Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) em Marabá, resultado de uma atuação conjunta entre instituições comprometidas com a proteção dos direitos do consumidor.
Após identificar a necessidade de criação do núcleo no município, a advogada Amanda Lopes, membro da Comissão Estadual da OAB-PA, mobilizou esforços institucionais para que o pedido fosse formalmente apresentado à Promotoria de Justiça do Consumidor de Marabá. Ela representou a Ordem na entrega do ofício que deu início ao processo de implantação do NAS, ao lado do advogado Ismael Gaia, coordenador estadual de Interiorização da Advocacia no Pará.
Nos dias 4 e 5 de agosto, a sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), no núcleo Cidade Nova, sediou a capacitação técnica promovida pelo Procon Municipal de Marabá, voltada à atuação do Núcleo. O curso foi conduzido pelo Procurador do Estado do Espírito Santo, Leonardo Garcia, referência nacional em políticas públicas de enfrentamento ao superendividamento.
A capacitação reuniu servidores do Procon, representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, de instituições de ensino e entidades parceiras. A OAB-PA participou da mesa de abertura do evento, reafirmando o compromisso institucional com a efetivação de políticas públicas que garantam dignidade aos consumidores de Marabá.
A OAB-PA parabeniza o Executivo Municipal de Marabá pela sensibilidade em acolher e viabilizar a criação do NAS, reconhecendo a importância de políticas públicas voltadas à proteção da dignidade do consumidor.
Estende, ainda, uma homenagem a Zélia Lopes, coordenadora do Procon Municipal de Marabá, cujo protagonismo, dedicação e articulação foram determinantes para a concretização do projeto. Cumprimenta também o Ministério Público do Estado do Pará, na pessoa da Promotora Mayanna Queiroz, pelo compromisso com a defesa dos direitos fundamentais.
A criação do NAS em Marabá é um reflexo direto da articulação propositiva e do diálogo entre os órgãos envolvidos, entre eles o Procon Municipal, o Ministério Público, a Faculdade Anhanguera, o Poder Judiciário e a OAB-PA. O núcleo atuará com foco no acolhimento, mediação de dívidas e educação financeira, conforme diretrizes da Lei nº 14.181/2021.
A inauguração oficial do núcleo ocorreu no dia 7 de agosto, consolidando uma importante conquista para os consumidores marabaenses e para toda a rede de proteção ao superendividado. A OAB-PA celebra esse avanço como um marco regional na defesa do consumidor e destacamos o protagonismo da advocacia na construção de soluções que promovem justiça social e fortalecem a cidadania.
