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O COLÉGIO DE PRESIDENTES DE COMISSÕES PERMANENTES E TEMÁTICAS DA OAB-PA, composto pelas cinquenta e seis comissões da sede, vem externar SOLIDARIEDADE aos colegas de Santarém, Ubirajara Bentes e Rafael Machado, entendendo de pronto que seja feito desagravo aos mesmos acerca dos lamentáveis e inaceitáveis fatos ocorridos em 09/03/2018 na Delegacia de Polícia de Santarém, que culminaram em agressões físicas e psicológicas praticadas por um Sargento da Polícia Militar do Pará e o impedimento de saída do recinto por demais policiais.Fatos dessa natureza devem ser forte e prontamente combatidos, como já se faz pela Presidência da OAB-PA, capitaneada pelo Presidente Alberto Campos e a ação sempre presente da Comissão de Prerrogativas. Todo e qualquer agente público deve respeitar a advocacia, o que repudiamos todas as opressões e violações ao pleno exercício profissional, garantido constitucionalmente, o que não se verificou neste episódio em Santarém.
Rogamos céleres responsabilização e punição aos envolvidos.
A advocacia é, do início ao fim, o porto seguro, onde a sociedade pode encontrar a cidadania, combater a barbárie e abrigar suas Garantias Fundamentais em um Estado Democrático de Direito.
Caiu esta, cai a sociedade. Sem a advocacia, não há defesa.
Belém, 10 de março de 2018.
COLÉGIO DE PRESIDENTES DE COMISSÕES PERMANENTES E TEMÁTICAS DA OAB-PA