Evento reuniu advocacia paraense para debater prerrogativas profissionais, empossar novos membros da Comissão e homenagear personalidades
Em alusão ao Dia Estadual de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) realizou, nesta terça-feira (26), uma solenidade dedicada à reflexão e ao diálogo sobre a importância das prerrogativas para o exercício profissional e para a proteção da cidadania. A programação abordou temas como o papel das prerrogativas na garantia de direitos fundamentais e a perspectiva de gênero no exercício da advocacia.
Durante o encontro, foi realizada a posse dos novos integrantes da Comissão. A Diretoria passa a ser composta por: Cleans Bomfim no cargo de presidente; Andrea Marques, Cláudio Affonso, Fabrício Saldanha e Nelma Costa como vice-presidentes; Franilson Carvalho e Ana Fonte no cargo de secretários; Andrea Marques como coordenadora-geral de Defesa da Mulher Advogada; Roberto Fernandes na função de coordenador-geral de Demandas Judiciais; e Sandy Teixeira como procuradora-geral da Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas.
O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, conduziu a posse da Comissão e falou sobre a importância da defesa das prerrogativas da advocacia. “Não é fácil exercer esse cargo, não é fácil ser membro dessa Comissão. Mas eu tenho certeza de que nós temos um time aqui muito forte, unido em torno do objetivo de defender e cumprir os princípios e finalidades da OAB e atuar com independência pela valorização da democracia”, ressaltou.
Empossado como presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem, Cleans Bomfim afirmou que o Dia Estadual de Defesa das Prerrogativas da Advocacia relembra a simbologia daqueles que sofrem recorrentes violações. “Essas violações são amparadas por uma Comissão importante dentro da Ordem, que é a nossa. Todo o sistema de prerrogativas trabalha em favor do advogado quando há violações no exercício da advocacia”.
Um dos vice-presidentes da nova Comissão, Fabrício Saldanha mencionou o orgulho em ter sido um dos idealizadores da lei que instituiu o Dia Estadual de Defesa das Prerrogativas da Advocacia. “A lei surgiu de um pensamento meu e do dr. Levy Bricio, então é uma conquista também particular. Toda vez que existe um chamado envolvendo violação de prerrogativas, tem uma pessoa disposta a trabalhar pela defesa da advocacia”, destacou.
Homenagens
Logo após a posse, a Comissão prestou homenagens a pessoas que têm atuação relevante na defesa da advocacia: o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto; a vice-presidente da Ordem, Brenda Araujo; a presidente da Comissão Estadual de Monitoramento do Sistema Carcerário, Ivanilda Pontes; o membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas José Raimundo Carvalho, que possui grande atuação nos plantões de prerrogativas; e o ex-presidente da mesma Comissão, Afonso Furtado.
Os homenageados receberam a medalha Ubirajara Mendes de Souza Filho. Segundo o presidente Cleans Bomfim, Ubirajara representou muito para a advocacia e para a defesa das prerrogativas. “É um dia importante para que a gente nunca esqueça que advogado violado sempre terá representação desta Casa, da OAB, no sentido de defender o colega quando ele estiver em situação de violação”.
Em suas falas, os advogados e advogadas que receberam a honraria destacaram o significado da medalha. “Eu tenho sempre a sensação de que não faço mais do que a minha obrigação. Então, eu agradeço muito a homenagem. Não faria sentido eu ser presidente, assim como não faria sentido a Brenda ser vice-presidente, se realmente não estivéssemos dispostos e comprometidos. Então, esse prêmio me encoraja e eu o vejo como um gesto de carinho, gratidão e amizade”, pontuou o presidente Sávio Barreto.
A vice-presidente Brenda Araujo não conteve a emoção e falou sobre o equilíbrio entre as diversas funções dentro da profissão. “A gente está aqui segurando esse bastão, mas vocês são os nossos pilares. E o meu objetivo neste mandato, que pode parecer breve, é servir à classe, servir, servir, servir. Agradecendo muito a todos vocês pela generosidade, eu encerro aqui desejando que vocês me vejam como parceira sempre”.
Homenageado, o advogado José Raimundo Carvalho se emocionou e disse que receber uma homenagem como esta é muito importante. “Como vocês sabem, estamos aqui em uma função não gratificada, mas é uma função que nos dá prazer de trabalhar para alguém que realmente precisa”, comentou.
Ivanilda Pontes também agradeceu a homenagem e relembrou sua trajetória. “Quando eu fiz Direito, foi para ser advogada criminalista e foi lá que eu fiquei. Estou até hoje e continuarei trabalhando até quando o Senhor determinar meus dias sobre a Terra. Nós não vamos permitir que a nossa categoria, a advocacia, e a nossa instituição sejam desrespeitadas”, garantiu.
O ex-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PA Afonso Furtado, que recentemente passou o posto para Cleans Bomfim, aproveitou o momento de honraria para se despedir do cargo. Ele cumprimentou todos os diretores e membros da Comissão, destacando a atuação da equipe. “Ao adentrar neste mandato, eu recebi a missão mais difícil de ser exercida até então, que foi presidir a Comissão de Prerrogativas. Uma missão tão difícil, mas tão honrosa, devido ao tamanho da importância que ela tem para a advocacia”, relembrou.
A solenidade reforçou o compromisso institucional da OAB-PA com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, destacando o papel da Comissão como instrumento essencial de garantia do livre exercício profissional, da valorização da classe e da preservação do Estado Democrático de Direito.
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