Internos relataram uma rotina de violência dentro da unidade, especialmente contra presos recém-chegados, com indícios de agressões físicas, tratamentos degradantes e violações à integridade física e psicológica
A Justiça do Pará determinou o afastamento cautelar da diretora, do coordenador de segurança e de policiais penais da Unidade de Custódia e Ressocialização (UCR) de Castanhal, após denúncias de tortura e maus-tratos contra pessoas privadas de liberdade.
A decisão foi proferida no dia 17 de março e assinada pelo juiz Deomar Alexandre de Pinheiro Barroso, com atuação conjunta do juiz corregedor Vinicius de Amorim Pedrassoli, no âmbito da Vara de Corregedoria de Presídios da Região Metropolitana de Belém.
Depoimentos colhidos em audiência realizada no início do mês, que contou com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Castanhal, serviram como base para a decisão.
Relatos apontam violações
De acordo com os elementos apresentados à Justiça, internos relataram uma rotina de violência dentro da unidade, especialmente contra presos recém-chegados, com indícios de agressões físicas, tratamentos degradantes e violações à integridade física e psicológica.
Diante da gravidade dos fatos, foi determinado o afastamento imediato da diretora da unidade, do coordenador de segurança, e de policiais penais, que passarão a exercer apenas funções administrativas, sem contato com internos; e a transferência de outros servidores para unidades distintas.
As medidas são cautelares e permanecem válidas até a conclusão das investigações, que seguem em andamento nas esferas administrativa, civil e penal.
Atuação da OAB Castanhal
A atuação da OAB Subseção Castanhal teve papel relevante na formalização das denúncias. Por meio de suas Comissões de Prerrogativas, Segurança Pública e Direitos Humanos, a Subseção acompanhou o caso e requereu providências imediatas diante das violações relatadas.
Além disso, representantes da OAB participaram de inspeção na unidade prisional, em conjunto com o Conselho da Comunidade, com o objetivo de verificar as condições estruturais do local, a situação dos internos e dos servidores e o acesso da advocacia à unidade.
A partir da visita, será elaborado relatório a ser encaminhado à Vara de Execuções Penais, com apontamentos e recomendações para as medidas cabíveis.
Compromisso institucional
A OAB Pará reforça seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, da legalidade e das prerrogativas da advocacia, destacando que qualquer forma de tortura ou tratamento degradante é inadmissível e deve ser rigorosamente apurada. A instituição seguirá acompanhando o caso e cobrando transparência e responsabilização dos envolvidos.
