O encontro definiu mudanças na composição institucional e também estabeleceu o funcionamento da Ordem durante o período de Carnaval
Elisa Vaz
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) retomou, nesta quarta-feira (11), os debates e votações do Conselho Seccional, com a realização da 1ª Sessão Ordinária do ano. Entre os processos apreciados esteve a alteração da Comissão de Combate à Morosidade Processual para Comissão de Celeridade Processual, aprovada por unanimidade pelos conselheiros. O tema já havia sido destaque no III Colégio de Presidentes das Subseções, realizado na semana passada.
O relator da matéria, secretário-geral adjunto da OAB Pará, Alexandre Scherer, explicou que a morosidade processual é uma grande preocupação do Conselho Federal da OAB. A criação da Comissão faz parte de uma movimentação nacional da entidade. “Uma das metas é criar, em todas as Seccionais, essa Comissão, com a mesma nomenclatura. Como já possuíamos a Comissão, estamos promovendo essa reorganização. Caberá a ela o levantamento, controle e a facilitação do diálogo com o Poder Judiciário”, destacou.
Outra mudança estrutural foi a vacância do cargo de conselheira federal suplente, em razão do licenciamento da advogada Eulina Maia, e a eleição de um novo nome para a função. O relator do processo foi o presidente da Ordem, Sávio Barreto, que fez um agradecimento à advogada. “Agradeço, principalmente, pela amizade construída nesse caminho. E me sinto autorizado pela advocacia a expressar esse reconhecimento por tudo que você fez para que chegássemos até aqui”, afirmou. A vaga, destinada a uma mulher, será ocupada pela advogada Valena Jacob.
Ainda no âmbito administrativo, foi aprovada por unanimidade a indicação da advogada Katarinne Lopes Cerqueira Rocha para atuar como conselheira suplente do Conselho Subseccional de Parauapebas, vaga aberta em razão do afastamento da advogada Nádia Silva Nogueira. Também foi apreciada e aprovada a solicitação de ampliação da composição do grupo. O requerimento foi apresentado pelo presidente da Subseção, Guilherme Mello, com relatoria da conselheira Claudia Bitar de Moraes Barbosa.
Descontos em anuidades
Durante a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, também foram votados projetos relacionados à anuidade da advocacia. Um deles, relatado pela conselheira Rose Aranha, deliberou sobre a Resolução nº 001, de 15 de janeiro de 2026, que prorroga até 31 de março o prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2026 com desconto em cota única para a Jovem Advocacia do 4º e 5º anos de inscrição. O texto foi aprovado, mantendo a regra de não cumulatividade de descontos.
Já a conselheira Tarita Cajazeira relatou processo que previa a inclusão de desconto na anuidade de 2026 para advogadas nas hipóteses de parto, adoção ou gestação não levada a termo, nos termos do Provimento CFOAB nº 111/2006. O voto da relatora também foi aprovado por unanimidade.
Funcionamento
Em razão do Carnaval 2026, que ocorre na próxima semana, a OAB Pará ainda aprovou a Resolução nº 134/2026, que dispõe sobre o expediente da instituição nos próximos dias. Ficou determinado que não haverá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro, tanto na sede da OAB Pará quanto no Coworking da Advocacia Glairson Figueiredo.
Ficam suspensos todos os prazos de processos administrativos e disciplinares em trâmite na Seccional. Os prazos que eventualmente se iniciem ou se encerrem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
As casas e salas da advocacia seguirão o calendário dos órgãos onde estão localizadas. O expediente e o atendimento ao público serão retomados a partir das 14h da quarta-feira (18). Durante o período, permanece ativo o Plantão da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, por meio do contato (91) 99207-8221.
Além do presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, participaram da sessão a vice-presidente, Brenda Araújo, o secretário-geral adjunto, Alexandre Scherer, e conselheiros e conselheiras seccionais. Estiveram presentes ainda a ex-conselheira federal Eulina Maia, homenageada durante a sessão, e o ex-presidente da OAB-PA e membro honorário vitalício, Jarbas Vasconcelos.
As deliberações reforçam o compromisso da OAB Pará com o fortalecimento institucional, a valorização da advocacia e a defesa das prerrogativas profissionais, além de contribuir para o aprimoramento do sistema de justiça no Estado.
Foto: Maria Helena / Ascom OAB-PA
