Encontro será realizado em Belém e reunirá contribuições para o aperfeiçoamento das resoluções eleitorais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) participará, nesta quarta-feira (11), da Audiência Pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com objetivo de coletar sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções que irão reger as Eleições de 2026. A iniciativa, que será realizada a partir das 13h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em Belém, tem foco específico na inclusão dos povos originários no processo eleitoral.
Durante o encontro, serão discutidas propostas relacionadas a diversos eixos do processo eleitoral, entre eles atos gerais das eleições, registro de candidaturas, prestação de contas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação, e a consolidação das normas voltadas ao cidadão no contexto eleitoral.
As contribuições escritas poderão ser encaminhadas até às 23h59min do dia 10 de fevereiro de 2026, para o endereço eletrônico audienciapara@tre-pa.jus.br, e as entidades e pessoas previamente convidadas a se manifestar oralmente serão identificadas e, quando convocadas, disporão do prazo de três a cinco minutos para exposição.
Com a conclusão das audiências públicas, todas as contribuições recebidas serão registradas e analisadas tecnicamente, podendo resultar em ajustes nas minutas das resoluções, conforme as sugestões apresentadas pelos participantes.
Os textos finais serão posteriormente debatidos e votados pelo Plenário do TSE, em sessão administrativa, com previsão de aprovação até o dia 5 de março de 2026. As regras aprovadas passarão a valer para todo o processo eleitoral das Eleições Gerais de 2026.
A participação da OAB-PA reforça o compromisso institucional da entidade com a defesa da democracia, a promoção dos direitos fundamentais e o aperfeiçoamento contínuo do processo eleitoral paraense, especialmente no que diz respeito à inclusão social e à garantia de voz aos povos originários.
