Evento reuniu especialistas para debater economia sustentável, justiça climática e bioeconomia na Amazônia
Elisa Vaz
Como parte da programação paralela da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) realizou, nesta terça-feira (11), o evento “Diálogos para o Futuro na COP 30”, um fórum de ideias e soluções para a Amazônia organizado por meio da Comissão de Meio Ambiente, em parceria com o CESUPA, o Projeto Financiando Direitos e outras entidades.
A programação foi um espaço aberto de escuta e troca entre membros do sistema de Justiça e da academia. O presidente da Ordem, Sávio Barreto, destacou a importância do protagonismo da Amazônia na pauta climática. “Também precisamos ter protagonismo jurídico. As soluções para os problemas climáticos, sobretudo as soluções que têm que ser implementadas por meio de políticas públicas que vão atingir o povo da Amazônia, tem que ser criadas por nós, que estamos aqui”, disse.
Ele também enfatizou que a atual gestão tem o compromisso de olhar e zelar não só pelos diversos nichos da advocacia, mas, especialmente, para a área ambiental. “Sabíamos que o direito climático seria a pauta mais importante deste ano e daqui para frente por conta da COP. E um dos direcionamentos que tomamos para conseguir ter esse protagonismo jurídico foi participar de eventos internacionais, para superar desafios do Poder Judiciário em uma escala global”, mencionou.
Para a secretária-geral da OAB Pará, Eva Franco, o dia foi muito produtivo. “O auditório do CESUPA abrigou momentos inesquecíveis sobre a floresta, sobre o clima em geral e sobre a nossa Amazônia e todo esse bioma rico que esta floresta nos traz. Esse evento foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente da OAB e contou com a presença de diversas autoridades na temática e muitos advogados públicos que puderam dar uma ‘pitadinha’ normativa de integração com as diversas temáticas”, pontuou. A vice-presidente Brenda Araújo também esteve presente.
Programação técnica
O evento “Diálogos para o Futuro na COP 30” reuniu especialistas de diversas áreas em painéis que debateram os principais desafios socioambientais da Amazônia e o papel das instituições na construção de soluções sustentáveis. Na primeira mesa, com o tema “Economia e sua relação com os povos e comunidades tradicionais”, participaram Thales Ravena, Danilo Araújo e Paulo Velten, com mediação de Lilian Haber.
Thales destacou a importância da inclusão efetiva dos povos tradicionais nos espaços de formulação de políticas públicas e legislação ambiental. “Enquanto não houver um processo de ação afirmativa que traga essas pessoas para dentro das instituições, o mundo continuará sendo reproduzido da mesma forma. É preciso criar comissões dos povos originários e garantir sua presença em órgãos como PGE, MPPA e DPE”, afirmou.
Na sequência, a segunda mesa, intitulada “Ecologia política e grandes empreendimentos na Amazônia”, reuniu Luciana Fonseca, Nirvia Ravena e Lyssandro Norton, sob mediação de Ana Cláudia. O debate trouxe reflexões sobre o impacto das grandes obras na região e os desafios de equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, destacando a necessidade de fortalecer instrumentos de governança ambiental e consulta às comunidades afetadas.
A terceira mesa, “Desastres socioambientais e novos desafios na proteção ambiental”, contou com a participação de Eva Franco, Consuelo Yoshida e Fernanda Damascena, mediadas por Luis Antônio Monteiro de Brito. As discussões abordaram desde o aprimoramento da legislação de emergência ambiental até a importância da atuação coordenada entre os órgãos públicos e a sociedade civil diante de tragédias climáticas e desastres ecológicos.
Durante a tarde, o público ainda acompanhou uma série de palestras no formato TEDx Talks, com nomes de destaque no cenário ambiental, como André Guimarães, Tiago Fensterseifer, Diovane Franco, Camila Gavião, Talden Farias, Romeu Thomé, Jorge Alex, Herena Maués, Alexandre Burmann e Rebeca Maranhão. Cada expositor apresentou ideias inovadoras e inspiradoras sobre justiça climática, governança, bioeconomia e sustentabilidade amazônica.
O presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA), Alexandre Burmann, achou interessante abordar a visão da advocacia ambiental, um trabalho desenvolvido tanto pela OAB do Pará como pela entidade. “Temos feito um trabalho no sentido da solidificação e da possibilidade de atuação dos profissionais da advocacia ambiental na tomada de decisão entre todos os players desse mundo jurídico e desse mundo ambiental. Então, o Ministério Público, os órgãos ambientais e a advocacia têm um papel muito importante”.
O evento foi encerrado com o lançamento da Cartilha de Bioeconomia, apresentada por Luma Scaff e Rebeca Reitz. A publicação reúne conceitos e orientações sobre como alinhar o desenvolvimento econômico à preservação ambiental e à valorização dos saberes tradicionais. Com os dois lançamentos, as entidades consolidam sua liderança na agenda climática e reforçam o compromisso institucional da advocacia paraense com o futuro sustentável da Amazônia.
