Os representantes destacaram a importância da integração institucional para que a advocacia paraense possa exercer suas atividades com segurança
Elisa Vaz
Diversos órgãos do sistema de Justiça, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), estiveram reunidos nesta quarta-feira (22), na sede da Justiça Federal em Belém, para alinhar tratativas e fortalecer o diálogo interinstitucional durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada na capital paraense no próximo mês.
A Seccional foi representada pela vice-presidente, Brenda Araújo, e pela advogada Tamires Karoline, do setor jurídico. Durante o encontro, a Seccional sugeriu a criação de um gabinete de crise, de modo que cada instituição participante indique pontos focais de contato, para agilizar o fluxo de comunicação e garantir respostas rápidas a eventuais demandas que possam surgir durante o evento.
Integração
Os representantes destacaram a importância da integração institucional para garantir a efetividade das ações e assegurar que a advocacia paraense possa exercer suas atividades com segurança e plena assistência jurisdicional durante o período da Conferência, considerada um dos maiores eventos já sediados em Belém. Foi aprovado, por exemplo, o reforço do efetivo de magistrados nas escalas de plantão.
“Tudo isso se dá a fim de conseguir fazer uma prestação jurisdicional adequada, em que pese a imprevisibilidade das demandas que podem vir a surgir na esfera de competência federal nesse período, pois pode haver mobilizações populares e esses órgãos estão preocupados em conseguir atender uma eventual demanda acima do normal sem prejudicar a prestação jurisdicional e garantindo que os advogados vão ter um ambiente de trabalho seguro para tratar as suas demandas”, explicou a vice-presidente da OAB-PA.
O encontro contou ainda com a presença do diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, Domingos Moutinho; da juíza federal Verônica Aparecida Costa, titular da 11ª Vara; do gerente da Caixa Econômica Federal, Carlos Alberto da Silva; da gerente do Jurídico em exercício da Caixa, Anna Paula Ferreira; da defensora-chefe da DPU-PA, Michelle Leite; do representante da Procuradoria da União, Leonardo Fadul; e do procurador-chefe da União no Pará, Felipe Moura Palha.
Funcionamento da Justiça Federal durante a COP 30
O plano de funcionamento da Justiça Federal durante o período da COP 30 já foi determinado, conforme Portaria nº 530/2025, que estabelece medidas para garantir a continuidade dos serviços e a segurança dos profissionais, considerando o cenário de grande movimentação previsto para a capital e possíveis manifestações populares, como já registradas em outros momentos de grande mobilização.
Ficam estabelecidas as seguintes diretrizes para o período de 5 a 21 de novembro de 2025:
- Regime de trabalho: autorizado o teletrabalho extraordinário para atividades judiciárias e administrativas na sede da Justiça Federal em Belém.
- Serviços essenciais: deverão manter trabalho presencial, como segurança, tecnologia da informação, protocolo e recepção.
- Atendimento: será realizado de forma remota, utilizando-se as ferramentas tecnológicas disponíveis para garantir o atendimento a partes, advogados, procuradores e ao público em geral.
- Audiências e sessões de julgamento: não deverão ser adiadas, remarcadas ou canceladas, sendo realizadas normalmente por meio das ferramentas tecnológicas disponíveis.
- Atividades judiciárias: serão mantidas em sua forma integral, sendo vedada a adoção de regime de plantão, exceto fora do horário de expediente e em dias não úteis, conforme a regulamentação vigente.
