O encontro, organizado pela OAB Nacional, em parceria com a OAB-PA, reunirá juristas, especialistas e autoridades para debater desafios climáticos e ambientais
A capital paraense será palco da VII Conferência Internacional de Direito Ambiental, evento realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental e da Comissão Especial da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. O encontro está programado para os dias 18 e 19 de setembro, no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
A escolha da realização da conferência em Belém posiciona a capital paraense como um o centro de debates cruciais sobre sustentabilidade e clima, segundo o presidente da OAB Pará, Sávio Barreto. “A escolha não foi por acaso. Belém é hoje o centro das atenções globais quando o assunto é clima e meio ambiente. O objetivo do evento é fortalecer o compromisso com o enfrentamento das crises climáticas e com a construção de um futuro ambientalmente justo e sustentável. E a advocacia precisa estar presente e preparada para contribuir para esse debate”, ressalta.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, também destacou a importância do evento para inclusão da Ordem em debates pontuais sobre o meio ambiente e enfatizou que a programação integra a agenda institucional pré-COP 30. “A Conferência Internacional de Direito Ambiental ocorrerá como parte da agenda paralela e pré-COP, onde nós debateremos todos os anseios que nós, amazônidas temos: A proteção do meio ambiente, a preservação das nossas florestas, debater todas as alterações climáticas que tomam conta o mundo e colocar a OAB no centro de todas essas discussões”, reafirmou.
O encontro reunirá especialistas, estudantes, autoridades e profissionais para debater os principais desafios e soluções para a proteção ambiental da capital, que será sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) em novembro. Entre os palestrantes e convidados estão o presidente da OAB, Beto Simonetti; o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, e outros membros da Seccional; o presidente do TJPA, Roberto Moura; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; o advogado português Ludovino Lopes; e outros.
As inscrições para a conferência podem ser feitas pelo site da Ordem dos Advogados do Brasil até o dia 19 de setembro. Os custos são diferentes, de acordo com a categoria. Para a advocacia, de forma individual, o valor é R$ 200; para grupos, R$ 180. Pessoas acima de 70 anos ou da jovem advocacia pagam R$ 150 comprando individualmente e R$ 130 em grupo. Já para estudantes, o custo é de R$ 100 para compra individual e R$ 80 em grupo. O congresso também está aberto para outros profissionais, que pagam entre R$ 230 e R$ 250.
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