Profissionais da classe poderão votar nesta segunda-feira (11), das 8h às 18h, em até seis candidatos que disputarão vaga no TJPA
Elisa Vaz
Advogados de todo o Estado poderão participar da eleição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) para o Quinto Constitucional, que será realizada nesta segunda-feira (11), das 8h às 18h, de forma online. O único requisito é estar com a anuidade em dia e com o cadastro atualizado. Nesta etapa, a classe poderá votar em até seis candidatos, sendo três homens e três mulheres, dentre os 12 selecionados previamente pelo Conselho Seccional após sabatina.
A partir dessa etapa, será formada a chamada lista sêxtupla, com os seis escolhidos, a ser enviada ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A Corte, então, formará a lista tríplice, reduzindo os candidatos a três nomes, que serão encaminhados ao governador do Pará, Helder Barbalho, responsável por escolher e nomear o próximo desembargador ou desembargadora que representará a advocacia nas decisões do Judiciário estadual.
Esta será a primeira eleição da história da OAB-PA realizada de forma totalmente online, utilizando o VotaNet, sistema do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), já aplicado em outras eleições. No dia 11, todos os advogados e advogadas aptos a votar receberão, do órgão, um link de votação, que também ficará disponível no site da OAB-PA. Ao acessar, será necessário entrar com login e senha do Gov.br, plataforma oficial do governo federal, e registrar o voto em até seis candidatos. O prazo para participar encerra às 18h.
Etapas
O processo até aqui foi dividido em várias fases. Em março deste ano, a OAB-PA publicou o edital com as regras para participação, exigindo dos interessados requisitos como notório saber jurídico, reputação ilibada, mais de 10 anos de exercício profissional e idade entre 35 e 70 anos. Também ficaram vedadas candidaturas de quem ocupa mandato eletivo na Ordem.
As inscrições foram realizadas em abril, somando 29 candidaturas, e, no dia 25 de junho, o Conselho Seccional promoveu a arguição de 26 dos candidatos. Cada um deles teve oito minutos para se apresentar e responder a uma pergunta sorteada. Após três escrutínios, via voto eletrônico seguro, foram definidos os 12 nomes – seis mulheres e seis homens – que agora disputam o voto da advocacia, obedecendo critérios de paridade de gênero e cota racial.
Conquista
Para o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, este é um momento em que a advocacia paraense reafirma seu compromisso com a democracia e com a escolha criteriosa de seus representantes no Judiciário. “Todo o processo do Quinto Constitucional está sendo conduzido com rigor, transparência e ampla participação da classe, garantindo que a decisão final reflita, de fato, a vontade dos advogados e advogadas do nosso Estado”. Ele ainda ressalta que, para a Diretoria, é motivo de orgulho encerrar esta etapa “com a certeza de que entregamos à advocacia um processo moderno, acessível e legítimo”.
Já o presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB-PA, Sávio Melo, reforça o caráter democrático do pleito. “Desde a publicação do edital até a definição dos candidatos que chegaram à votação, seguimos à risca todas as normas e prazos, com absoluta isenção e imparcialidade. Cada etapa foi cuidadosamente planejada para assegurar igualdade de condições entre os concorrentes e a máxima lisura no resultado, fortalecendo a credibilidade da OAB-PA perante a sociedade e a advocacia”, comenta.
Confira abaixo a lista dos 12 candidatos e candidatas que estão concorrendo à vaga da advocacia no TJPA:
Anete Penna – 23
Daniele Ribeiro – 10
Kelly Garcia – 26
Lia Lauria – 13
Patrícia Bahia – 35
Roberta Veiga – 36
César Ramos – 21
Gustavo Amaral – 38
Hugo Mercês – 51
Jarbas Vasconcelos – 44
João Paulo Ledo – 15
Valério Saavedra – 12
Serviço
Eleição para definição da lista sêxtupla do Quinto Constitucional da OAB-PA
Data: Segunda-feira, 11 de agosto
Horário: 8h às 18h
Como votar: Plataforma VotaNet
Quem pode votar: Advogados(as) com anuidade em dia e cadastro atualizado
