Pedido de Licenciamento ou Cancelamento, Baixa ou Anotação de Impedimento
Pedido de Licenciamento ou Cancelamento, Baixa ou Anotação de Impedimento
Requerimento de Licenciamento e Cancelamento, Baixa de Impedimento e Anotação de Impedimento (Comunicação de Cargo Público)
Para realizar este pedido você deve:
1- Efetuar o pagamento da taxa de cancelamento/licenciamento na tesouraria: tesouraria@oabpa.org.br ou 91 98143-0293, no valor de R$ 97,76.
2- Estar quite com as anuidades até a data do pedido
3- Entregar carteira (brochura; livrinho) e cartão na Sede ou subseção mais próxima. Caso não seja possível a entrega das carteiras, o requerente deverá apresentar Boletim de Ocorrência.
4- Para aqueles que exercerão cargo incompatível (definitivo ou temporário), deverá ser apresentado comprovante. Caso seja por motivo justificado, deverá ser informado em “anotações”, ou se sofrer doença mental, apresentar laudo.
Acompanhe o protocolo pelo link https://oabpa.org.br/sgd/

