A OAB Pará promove consultas públicas para ampliar a participação da advocacia e da sociedade na construção de propostas voltadas ao aperfeiçoamento das normas institucionais e do sistema de Justiça. Escolha uma das consultas abaixo e envie sua contribuição.
Consulta Pública – Atualização do Regimento Interno da OAB-PA e do Estatuto da CAAPA
Contribua com sugestões para a atualização do Regimento Interno da OAB Pará e do Estatuto da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAAPA), nos termos do Edital nº 001/2026.
A OAB convida a advocacia e a sociedade a contribuir com sugestões, críticas e propostas para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro. As manifestações recebidas subsidiarão os debates promovidos pela OAB-PA e serão encaminhadas ao Conselho Federal da OAB.
