A programação Abril Azul é alusiva ao dia Mundial de Conscientização do Autismo e tem o objetivo de promover a conscientização da sociedade civil sobre o autismo
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) participará da iniciativa “Inclusão por Todo Pará”, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (CEPA), dentro da programação do Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A participação da OAB-PA ocorre por meio da atuação de duas importantes Comissões da instituição: de Proteção aos Direitos das Pessoas com Deficiência, presidida pela advogada Flávia Marçal, e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pela advogada Ivana Passos de Melo.
Serviços programados
A iniciativa percorre diversos municípios paraenses ao longo do mês de abril, levando informação, orientação e serviços essenciais voltados às pessoas com TEA e suas famílias. Entre as ações previstas estão o cadastro de pessoas com autismo, a entrega da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e a emissão da Carteirinha Intermunicipal, além de orientações e atendimentos realizados por órgãos parceiros.
Durante a programação, a OAB-PA também oferecerá orientação jurídica às famílias atípicas, contribuindo para ampliar o acesso à informação e fortalecer a efetivação dos direitos das pessoas com autismo. É a primeira vez que as ações e parcerias estão sendo realizadas em todo o Estado.
Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA, Ivana Melo, a participação da Ordem na iniciativa fortalece o acesso das famílias à informação jurídica e à efetivação de direitos já garantidos em lei.
“Mais do que integrar uma ação de conscientização, a OAB atua como ponte entre a norma e a realidade vivida pelas famílias. Ao oferecer orientação jurídica direta, contribuímos para que direitos como o acesso à saúde, à educação inclusiva, a benefícios assistenciais e à prioridade no atendimento sejam efetivamente conhecidos e exigidos”, destacou.
Segundo a presidente, a Comissão também exerce papel estratégico na articulação institucional e no fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes com TEA. “Nosso trabalho envolve disseminar informação qualificada, combater o capacitismo e afirmar o TEA como tema de direitos humanos e de prioridade absoluta. Atuamos acolhendo demandas, realizando encaminhamentos e mobilizando a advocacia para garantir que as políticas públicas sejam efetivamente implementadas”, afirmou.
A presidente da Comissão de Proteção aos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-PA, Flávia Marçal, que também integra a representação da Ordem na iniciativa, destacou a importância da participação institucional na ampliação do acesso a direitos em diferentes regiões do Estado.
“Essa participação representa a materialização do compromisso institucional com a interiorização dos direitos e com a equidade territorial. Ao alcançar diversos municípios, a ação reduz desigualdades no acesso à informação e aos serviços, especialmente em regiões onde ainda há maior invisibilidade das demandas das pessoas com deficiência”, afirmou.
Segundo a advogada, a presença da Ordem e das Subseções na programação também fortalece a integração entre diferentes áreas de atuação. “Essa participação fortalece a atuação intersetorial entre justiça, saúde e políticas públicas, ampliando o impacto social da iniciativa e promovendo uma abordagem mais integrada e efetiva na garantia de direitos das pessoas com TEA e suas famílias”.
Apoio das Subseções
A programação conta ainda com a participação de representantes das Subseções da OAB no interior do Estado, reforçando a atuação institucional e o compromisso da Ordem com a promoção de direitos em todo o Pará.
Em Marabá, uma das cidades que recebem a ação, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Subseção, Diná Silva, destacou a importância da atuação das Comissões no interior.
“No interior, muitas vezes há maior carência de informação e acesso a direitos. As Comissões funcionam como verdadeiros braços institucionais da OAB, levando orientação jurídica acessível, promovendo conscientização sobre o TEA e combatendo a desinformação”, explicou.
A advogada ressaltou também que o trabalho desenvolvido pela Comissão busca garantir que as famílias tenham conhecimento e acesso aos direitos fundamentais: “Temos desenvolvido um trabalho contínuo, orientando famílias, promovendo ações educativas, dialogando com instituições de ensino e órgãos públicos e acompanhando demandas concretas. Quando necessário, também atuamos juridicamente para assegurar direitos violados, sempre com uma abordagem humanizada e técnica”.
Outra cidade que receberá a programação é Santarém. Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Subseção local, Energiane Vinhote, iniciativas itinerantes como essa são fundamentais para ampliar o alcance das políticas públicas.
“A união entre instituições públicas e entidades representa a materialização do compromisso constitucional de proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Iniciativas como o ‘Inclusão por Todo Pará’ tornam os direitos e garantias de inclusão muito mais concretos por meio das ações conjuntas desenvolvidas”, afirmou.
Ela também destacou o impacto social das ações voltadas às famílias que muitas vezes seguem sem nenhuma orientação jurídica. “Quando levamos informação e serviços às famílias, quebramos barreiras de exclusão e criamos oportunidades reais de acesso. Essas ações permitem que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos reconhecidos e que a comunidade compreenda que a defesa da infância é uma responsabilidade coletiva”, completou.
Programação
A iniciativa integra as ações do Abril Azul, período em que se intensifica o debate público sobre inclusão e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao participar da programação, a OAB-PA reafirma seu compromisso institucional com a defesa da cidadania, a promoção dos direitos humanos e o fortalecimento de políticas públicas voltadas às pessoas com o diagnóstico do TEA, especialmente crianças e adolescentes.
Além das representantes da OAB-PA, a programação contará também com a participação de outros órgãos, fortalecendo a articulação entre instituições e sociedade civil em prol da garantia de direitos.
Confira as datas programadas para a realização das ações da caravana:
07/04 – Marabá
09/04 – Bragança
10/04 – Capanema
12/04 – Paragominas
13/04 – Portel
14/04 – Lago de Tucuruí
17/04 – Igarapé-Açu
22/04 – Igarapé-Miri
23/04 – Breves
24/04 – Curuçá
25/04 – Belém (Parque da Cidade)
30/04 – Parauapebas
