Programação contou com a presença de representantes do sistema de Justiça e teve apresentação de projetos relevantes para a classe
Elisa Vaz
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) realizou, na última sexta-feira (6), o III Colégio de Presidentes de Subseções, recebendo os representantes de todas as regiões do Estado para a definição de ações para o ano de 2026. O encontro ocorre a cada semestre com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e a construção coletiva com a advocacia paraense.
Durante a programação técnica, realizada no Plenário da Ordem, o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, destacou a profunda transformação pela qual a instituição tem passado em termos de organização interna e posicionamento perante a sociedade e o sistema de Justiça. “Podemos afirmar com serenidade e responsabilidade que 2025 foi um ano de grandes avanços. Iniciamos diversas mudanças estruturais voltadas ao aprimoramento e à modernização da Seccional”, garantiu.
O presidente mencionou a digitalização de processos internos, o uso do sistema de gestão documental na Seccional e nas Subseções, o novo regimento interno das Comissões, a reestruturação do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), o aperfeiçoamento de fluxos e controles do setor financeiro e da tesouraria, entre outras iniciativas que têm como foco central a governança, a transparência e a eficiência institucional.
Ainda em retrospectiva geral do exercício de 2025, Sávio Barreto citou a intensificação na defesa das prerrogativas da advocacia e o enfrentamento à morosidade processual e ao mau funcionamento dos canais virtuais de atendimento da advocacia e do jurisdicionado. Além disso, a criação do projeto OAB + PERTO, que aproxima a Seccional da realidade da advocacia no interior do Estado.
Orçamento e repasses
Uma das pautas da programação técnica do III Colégio de Presidentes de Subseções foi a prestação de contas e o orçamento para 2026. Foi debatido o novo plano de custeio das Subseções, ferramenta moderna de governança, mais justa, objetiva e transparente, que confere maior autonomia às Subseções. “Isso rompe com práticas que permitiam o uso do estrangulamento financeiro como instrumento de perseguição política”, declarou o presidente da Seccional.
Ficou estabelecido que, até o dia 27 de fevereiro, cada Subseção deverá analisar o relatório de custas individualizadas, apontando eventuais contestações e confirmando as despesas apresentadas. As Subseções ainda assumiram compromisso de construir, de forma participativa e transparente, critérios objetivos para o plano de custeio, deliberando pela criação de um Grupo de Trabalho destinado à discussão aprofundada e à consolidação da proposta.
Medidas ao TJPA
Os presidentes de Subseção, durante o Colégio, deliberaram pela proposição de ação conjunta institucional destinada a avaliar o mau funcionamento dos canais de atendimento dos Tribunais, com vistas à identificação de falhas estruturais, consolidação de dados técnicos e adoção das medidas administrativas e institucionais cabíveis.
Além disso, ficou decidido oficiar o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), a fim de que seja disponibilizada chave de acesso nos processos eletrônicos, permitindo ao advogado consultar os autos sem a necessidade de prévia habilitação formal; e para disponibilização de sala virtual de espera para acompanhamento de audiências, garantindo ao advogado organização do ato processual, transparência na condução das sessões e respeito às prerrogativas profissionais.
Poder Judiciário
No início da tarde, a Diretoria e os presidentes de Subseções da OAB Pará receberam o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Luiz Gonzaga Neto, para um momento especial com o Poder Judiciário, com ênfase nos debates sobre atendimento virtual, uma das principais pautas do Colégio.
“Nós somos integrantes de um sistema que envolve todos aqueles que compõem a justiça do Estado do Pará. Tem a advocacia, o Ministério Público, a Defensoria, a Procuradoria e o Judiciário. Estamos todos no mesmo barco buscando um só objetivo, que é exatamente a melhoria da prestação jurisdicional”, disse o desembargador Luiz Neto.
A secretária-geral da OAB Pará, Eva Franco, destacou a integração construída. “Tivemos uma conversa diplomática importantíssima que a OAB está encaminhando junto ao Poder Judiciário, especialmente sobre a condução da sistemática dos balcões virtuais e de todo o sistema virtual de atendimento à advocacia dentro das problemáticas existentes e as demandas que são mais imediatas”, pontuou.
Também estiveram presentes o juiz Marcus Alan de Mello Gomes, representando o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA); o Defensor Público-Geral em Exercício, João Paulo Lédo; o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel Marco Antônio Sirotheau; o ex-presidente da OAB Pará e membro honorário vitalício Jarbas Vasconcelos; e a Procuradora de Justiça do MPPA Joana Coutinho.
Apoio à comunicação
Um dos maiores passos dados nesse Colégio de Presidentes foi a apresentação do projeto AssessorIA, uma estrutura de apoio à comunicação das Subseções da OAB-PA, apresentado pela estrategista em marketing digital Cláudia Guimarães.
Trata-se de uma iniciativa inédita no Brasil, criada para apoiar e facilitar a comunicação das Subseções no dia a dia. Por meio do projeto, a OAB Pará entrega um enxoval de comunicação institucional, modelos de vídeos, ferramentas recomendadas e agentes de Inteligência Artificial treinados para facilitar as tarefas do dia a dia.
A agenda do III Colégio de Presidentes de Subseções iniciou oficialmente na quinta-feira (5), com um jantar de abertura, e finalizou no sábado (7), com um almoço de encerramento.
Fotos: Maria Helena / Ascom OAB-PA
