REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO – ADVOGADO(A) LICENCIADO(A)
Procedimento destinado ao(à) advogado(a) que solicitou licenciamento e deseja retornar ao exercício da advocacia perante a OAB/PA.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
- Formulário e declaração. Disponível aqui.
- Caso queira alterar: 1 foto 3×4, colorida, sem data e fundo branco. Apresentar este documento presencialmente.
- Documento de identidade e CPF.
- Título de eleitor.
- Certidão de casamento em caso de alteração de nome.
- Ato de Exoneração que originou o licenciamento.
- Declaração de vínculo detalhada informando quais são as atribuições.
- Comprovante de residência atualizado, até 90 dias.
- Certidões obrigatórias (ver abaixo).
CERTIDÕES OBRIGATÓRIAS
No caso de possuir antecedentes criminais ou civis, apresentar cópia integral do processo.
COMO FAZER A INSCRIÇÃO
Este procedimento pode ser feito pelo e-mail protocolo@oabpa.org.br
PAGAMENTO
- Taxa de reativação: R$ 97,76
- Carteira: R$ 81,99
- Cartão: R$ 52,56
- A anuidade será gerada após o deferimento do pedido.
SUPORTE
- E-mail: tesouraria@oabpa.org.br
- WhatsApp: (91) 98143-0293
