Formulário vai reunir relatos e sugestões sobre atendimento, acesso às unidades, UPJs, Ciprej e outros obstáculos enfrentados no exercício profissional
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) iniciou uma escuta junto à advocacia para identificar as principais dificuldades enfrentadas no exercício profissional nos Fóruns da capital. Os relatos recebidos vão subsidiar uma audiência pública marcada para o dia 17 de setembro, que discutirá as condições de atendimento e funcionamento das unidades do Poder Judiciário em Belém.
O levantamento abrange situações relacionadas aos Fóruns Cível e Criminal de Belém, incluindo atendimento em Varas e Gabinetes, funcionamento das Unidades de Processamento Judicial (UPJs) e da Central Integrada de Processamento e Execução Judicial (Ciprej), além de outros problemas que possam interferir na rotina profissional de advogados e advogadas.
Para organizar essa escuta, a OAB-PA disponibilizou um formulário no qual a advocacia poderá relatar dificuldades, avaliar os serviços utilizados diariamente e apresentar sugestões de melhorias. As informações serão sistematizadas para contribuir com o diagnóstico que será levado à audiência pública e com as medidas institucionais a serem adotadas pela Seccional.
Escuta da advocacia
O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, destacou que a iniciativa dá continuidade ao trabalho de acompanhamento das condições de exercício da profissão realizado pela entidade em diferentes regiões do Estado.
“Desde o início da gestão, temos percorrido o Pará, visitando Fóruns, conversando com a advocacia e acompanhando de perto o funcionamento do Poder Judiciário. Agora, chegou a hora de aprofundarmos esse trabalho na capital e ouvirmos quem enfrenta diariamente essas dificuldades nos fóruns de Belém”, afirmou.
Segundo Sávio, a modernização e a reorganização das estruturas do Judiciário precisam ser acompanhadas também a partir da experiência de quem utiliza esses serviços para exercer a profissão.
“A advocacia precisa ser ouvida. Queremos identificar, de forma organizada, o que está funcionando, quais dificuldades permanecem e o que precisa ser aperfeiçoado. A OAB tem o dever de manter o diálogo institucional, mas também de atuar com firmeza na defesa de condições adequadas para o exercício profissional”, ressaltou.
A advocacia também poderá relatar situações específicas e encaminhar propostas que considere importantes para melhorar o funcionamento das unidades judiciais. O objetivo é reunir experiências que muitas vezes chegam à Ordem de forma individual e transformá-las em um diagnóstico mais amplo sobre a realidade enfrentada pela classe na capital.
Audiência pública
Os resultados da escuta serão levados para a Audiência Pública sobre as dificuldades da advocacia nos Fóruns da capital, no dia 17 de setembro. O encontro será um espaço para ouvir a advocacia, apresentar os principais problemas identificados e discutir propostas e providências a serem encaminhadas pela OAB-PA ao Poder Judiciário.
Serviço
Escuta da advocacia sobre o funcionamento dos Fóruns de Belém
Formulário disponível aqui.
Audiência pública
Data: 17 de setembro
Horário: 14h
Local: Sede da OAB-PA