Evento reuniu especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para discutir prevenção, proteção às vítimas e estratégias de enfrentamento na região
Suellen Leite
As particularidades do território amazônico e a necessidade de fortalecer estratégias de prevenção e proteção às vítimas estiveram entre os principais pontos discutidos no I Simpósio Internacional CECTETP, realizado nesta quinta-feira (27), em Belém. Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o encontro reuniu advogados, autoridades, pesquisadores, representantes de instituições e integrantes da sociedade civil para discutir diferentes perspectivas sobre o tráfico de pessoas.
A abertura do evento destacou a importância de ampliar o debate para além da responsabilização criminal, considerando também as causas que tornam pessoas vulneráveis ao tráfico e a necessidade de construir mecanismos de prevenção e proteção de direitos.
A advogada e Conselheira Federal da OAB Nacional, Mary Cohen, ressaltou que o enfrentamento ao tráfico de pessoas precisa envolver diferentes setores da sociedade e considerar as experiências daqueles que vivenciam o problema.
“Nós estamos aqui começando o nosso Simpósio Internacional sobre Tráfico de Pessoas, Diálogos e Escutas. Isso vai reunir o mundo acadêmico, advogados, advogadas, autoridades, juízes, instituições e a sociedade civil para discutir um tema que é extremamente importante para todos nós, pois é algo que nos impõe o enfrentamento, mas um enfrentamento escutando, inclusive, a sociedade civil e procurando alternativas para que esse tipo de crime, que é o tráfico de pessoas, seja atacado não apenas com a punição pura e simplesmente, mas também a prevenção”, afirmou Mary Cohen.
Desafios da realidade amazônica
Ao longo da programação, as especificidades da Amazônia ganharam espaço nas discussões. A extensão territorial, as características dos deslocamentos e as diferentes situações de vulnerabilidade presentes na região foram apontadas como fatores que exigem estratégias específicas de prevenção e combate ao tráfico de pessoas.
A advogada Celina Moy, do Centro de Defesa da Criança e do Movimento República de Amaúge, destacou que as características do território amazônico influenciam diretamente as formas de atuação das redes de tráfico.
“O tráfico de pessoas toma hoje uma dimensão muito grande, principalmente diante do território amazônico, com suas dimensões territoriais e suas formas de transporte, que facilitam também com que o tráfico tenha expectativas e formas de configuração dentro da Amazônia extremamente diferentes”, afirmou.
Ela também defendeu que a legislação e os mecanismos de proteção precisam alcançar efetivamente os territórios onde as violações acontecem. “A lei tem um distanciamento muito grande do território, então é preciso que ela chegue ao território e proteja as pessoas que lá estão”, ressaltou.
Experiência dos municípios do interior do Pará
A realidade dos municípios do interior do Pará também foi apresentada durante o simpósio. O delegado Felipe Mendoza, que atua há três anos no município de Muaná, na ilha do Marajó, participou das discussões levando a experiência da atuação local no enfrentamento ao tráfico humano.
“Hoje agradeço muito o convite para estar aqui nesse evento, trazendo a nossa experiência enquanto município marajoara no enfrentamento ao tráfico humano, contribuindo com experiências práticas e também pronto para ouvir e trocar com os demais colegas aqui presentes”, afirmou.
O delegado destacou que a troca entre profissionais de diferentes áreas pode contribuir para a construção de novas estratégias de enfrentamento no estado.
“É sempre com a intenção de formular proposições para cada vez mais enfrentar o tráfico humano no nosso estado do Pará e, no meu caso, em especial no município de Muaná, na ilha do Marajó”, disse Felipe Mendoza.
Solidariedade e cidadania
Além do debate jurídico e institucional, a programação também incorporou uma ação social. Após o simpósio, os participantes seguiram para a Praça Brasil, onde a Comissão OAB Solidária promoveu uma atividade em parceria com integrantes da agricultura familiar do Armazém do Campo.
A iniciativa contou com uma feijoada preparada pela agricultura familiar, destinada aos participantes do evento e à população em situação de rua.
Realizado pela Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas do Conselho Federal da OAB (CECTETP/CFOAB), em parceria com a OAB Pará, o simpósio reforçou a importância da articulação entre instituições, profissionais e sociedade civil para construir respostas mais efetivas ao tráfico de pessoas, especialmente diante das particularidades dos territórios amazônicos.
