Espaços permitirão maior agilidade e praticidade nos atendimentos jurídicos realizados pela advocacia criminal
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) participou, na última quinta-feira (14), da instalação dos Parlatórios Virtuais nas Subseções de Marituba e Abaetetuba, em mais uma ação voltada ao fortalecimento da advocacia criminal no Estado. A iniciativa é fruto de um termo de cooperação entre a OAB-PA e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Representando a Seccional, participou das agendas o presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Criminal da OAB-PA, Paulo Nascimento. Também estiveram presentes o Diretor de Execução Criminal da Seap, Lucas Bellard, e o chefe de Gabinete da Secretaria, Renan Garcia, além de membros da Diretoria da OAB de cada cidade.
Marituba
A instalação realizada em Marituba marcou a implantação do primeiro Parlatório Virtual em Subseções da OAB no Estado. O espaço permitirá maior agilidade e praticidade nos atendimentos jurídicos realizados pela advocacia criminal, reduzindo deslocamentos até unidades prisionais e garantindo mais celeridade no contato entre advogados(as) e clientes privados de liberdade.
Durante a cerimônia, Paulo Nascimento destacou que a medida representa um compromisso da gestão da OAB-PA com a advocacia criminal paraense. “Estamos num dia muito importante. Hoje fizemos a instalação do primeiro Parlatório Virtual dentro das Subseções da OAB, um projeto que vai atender e muito a advocacia criminal. Esse é um compromisso da gestão Sávio Barreto e Brenda Araujo”, afirmou.
O presidente da Subseção de Marituba, Arthur Arruda, ressaltou os impactos positivos da ferramenta para a região. “Toda a advocacia de Marituba, Benevides e região adjacente ganha, porque o Parlatório Virtual vai minimizar o tempo de deslocamento dos advogados até as casas penais”, destacou.
Representando a Seap, Lucas Bellard reforçou a importância da parceria institucional entre os órgãos. “Isso é fruto de um termo de cooperação entre a Seap e a OAB-PA e, sem dúvida, vai causar grandes impactos nos atendimentos jurídicos. Vai fortalecer a advocacia e garantir o atendimento jurídico à pessoa privada de liberdade, conforme prevê a Lei de Execuções Penais”, afirmou.
Abaetetuba
Ainda na quinta-feira (14), a OAB-PA participou da instalação do Parlatório Virtual na Subseção de Abaetetuba. Embora a sala física já tivesse sido inaugurada em dezembro de 2024, o sistema ainda não havia sido efetivamente instalado.
Na ocasião, Paulo Nascimento destacou a importância da entrega para a advocacia da região. “Esse era um momento muito aguardado pela advocacia criminal da região. Foi uma demanda constantemente apresentada à nossa gestão, que compreendeu a importância do projeto para garantir melhores condições de atuação à advocacia criminal”, afirmou.
A presidente da OAB Abaetetuba, Maria de Jesus, ressaltou que a instalação representa um avanço importante para os profissionais que atuam no município e em cidades vizinhas.
“Hoje não apenas se restabelece a conexão virtual do sistema, mas também uma conexão física com colegas advogados de outras Comarcas que precisam se deslocar para atender clientes nas unidades prisionais. É um marco simbólico que garante melhores condições para o exercício da advocacia”, declarou.
Em nome da Seap, Lucas Bellard também reafirmou a continuidade da parceria com a OAB-PA. “Essa ferramenta é de extrema importância porque garante celeridade, segurança e agilidade nos atendimentos jurídicos virtuais. A secretaria segue à disposição da Ordem para fortalecer essa parceria”, pontuou.
Próximas instalações
A programação de implantação dos parlatórios virtuais segue nesta quarta-feira (20), com novas instalações previstas na Subseção de Ananindeua, às 9h30, e na Subseção de Santa Izabel do Pará, às 11h30. Ambas as agendas terão a presença do presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Criminal, Paulo Nascimento, e de representantes da advocacia local.
