Estiveram na abertura do evento o presidente da Ordem, Sávio Barreto; a vice-presidente, Brenda Araujo; e a secretária-geral, Eva Franco
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) participou, nesta segunda-feira (11), da abertura do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional, realizado em Belém pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA). Estiveram presentes o presidente da Ordem, Sávio Barreto; a vice-presidente, Brenda Araujo; e a secretária-geral, Eva Franco.
Promovido no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o encontro reúne membros da Defensoria Pública, juristas, gestores públicos, acadêmicos e especialistas de diversas regiões do país. Na abertura, houve conferência magna da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. E ao longo da programação, também participam nomes como o ministro do STF Flávio Dino; ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz; e nomes de destaque como Aury Lopes Júnior, Maria Berenice Dias e Flávia Piovesan.
Programação
O congresso conta com debates sobre os principais desafios relacionados à efetivação dos direitos fundamentais no Brasil contemporâneo, com ênfase na justiça constitucional, inclusão social e ampliação do acesso à justiça. A proposta é fomentar reflexão qualificada e intercâmbio de experiências sobre o papel da Defensoria Pública no fortalecimento da cidadania e dos direitos humanos.
A programação inclui conferências, palestras e painéis sobre temas como acesso à justiça, proteção dos direitos humanos, cidadania e os desafios contemporâneos da justiça constitucional. Também serão abordadas questões como sistema penal, limites ao poder punitivo, segurança pública, meio ambiente, mudanças climáticas, proteção de povos tradicionais, além de direito de família, infância, consumo e atuação frente à Fazenda Pública. O congresso também discutirá litigância estratégica, conflitos fundiários, acesso à moradia e atuação em tribunais superiores.
Além disso, o evento integra as comemorações pelos 43 anos da Defensoria Pública do Estado do Pará e a programação “Maio Verde”, alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. A defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, destaca que o congresso em Belém insere a Amazônia no centro de um debate que precisa dialogar com as realidades dos territórios amazônicos e das populações que enfrentam barreiras históricas no acesso a direitos.
Texto: Ascom/OAB-PA com informações da DPE-PA
