O evento faz parte da programação do Abril Azul, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) participou, neste domingo (12), da Caminhada pela Inclusão, realizada em Belém como parte da programação do Abril Azul. O evento teve início às 8h, com concentração na Praça Batista Campos, e reuniu famílias, instituições, profissionais e apoiadores da causa em um percurso pelas ruas da capital paraense em defesa dos direitos das pessoas com autismo.
Pela primeira vez, a OAB-PA esteve presente com uma tenda de atendimento jurídico, oferecendo orientação gratuita à população. A ação foi conduzida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da instituição, que realizou atendimentos voltados ao esclarecimento de dúvidas e ao direcionamento de demandas para órgãos competentes.
A presidente da comissão, Bárbara Cozzi, destacou o papel institucional da OAB-PA na promoção e defesa dos direitos das pessoas autistas e de suas famílias. “A OAB representa a advocacia, função essencial à Justiça. Não existe Justiça sem advogados e advogadas. E não existe inclusão sem que o sistema de Justiça do nosso país esteja funcionando dentro do que a lei e os princípios gerais do Direito determinam”, afirmou.
Segundo a presidente, a atuação da entidade no Pará envolve a fiscalização de violações e a defesa de direitos das pessoas com autismo e das chamadas famílias atípicas. Ela citou como exemplo a aprovação, em outubro de 2025, pelo Conselho da OAB-PA, da atuação da instituição como amicus curiae em uma Ação Civil Pública proposta pela Associação TEA’s do Tapajós, que questiona a negativa de gratuidade no transporte público para pessoas autistas e seus acompanhantes no município de Santarém.
“São muitos os absurdos enfrentados. Por isso, a comissão atua para fiscalizar, prevenir ilegalidades e divulgar os direitos das pessoas com autismo. Informação é poder. Uma população bem informada não aceita menos do que merece”, ressaltou a presidente.
A presença da OAB-PA na caminhada teve como objetivo reforçar o compromisso da instituição com a promoção da inclusão, com apoio jurídico necessário para as famílias que necessitam e para a defesa da cidadania, além de incentivar o fortalecimento do debate sobre inclusão e respeito às pessoas com autismo em todo estado do Pará.
