O curso integra a programação especial da Seccional e foi realizado na Subseção de Redenção e na capital paraense
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), por meio da Escola Superior de Advocacia do Pará (ESA-PA), realizou, nesta semana, o Curso Pré-Pós em Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero. A iniciativa faz parte da programação especial da Seccional durante o Mês da Mulher e levou formação jurídica especializada aos advogados e advogadas.
Na segunda-feira (9), a programação foi realizada no interior do Estado, na Subseção de Redenção. Já na terça-feira (10), a formação também foi promovida na sede da OAB-PA, na capital. A agenda reforça o compromisso da instituição com a qualificação da advocacia e com a promoção dos direitos das mulheres.
O curso, uma parceria entre a ESA-PA e a Escola Brasileira de Direito das Mulheres, foi ministrado pelas advogadas Mariana Tripode e Renata Amaral, referências nacionais na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero. As palestrantes conduziram uma formação voltada para advogadas, advogados, estudantes e profissionais interessados em aprofundar o debate sobre a aplicação da perspectiva de gênero no sistema de Justiça.
Durante a abertura das atividades, o presidente da ESA-PA, Thiego Ferreira, destacou a importância da iniciativa para fortalecer o debate jurídico sobre igualdade de gênero e qualificação profissional.
“Que alegria receber aqui na sede do nosso Casarão Mariana Tripode e Renata Amaral, diretamente de Brasília, da OAB-DF, para inaugurar esse nosso grande mês de programação voltada ao direito das mulheres. Vamos tratar especialmente do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e dessa parceria firmada com a Escola Brasileira de Direito das Mulheres e a ESA Pará sobre perspectiva de gênero”, afirmou.
A conselheira seccional da OAB-DF Mariana Tripode ressaltou a importância do diálogo com a advocacia para ampliar a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, especialmente no âmbito do direito das famílias.
“Estamos muito felizes e honradas de poder estar aqui nesse Estado maravilhoso, acolhedor, em especial aqui na OAB do Pará, falando sobre esse tema importantíssimo. O curso Pré-Pós Graduação é uma parceria entre a ESA-PA e a Escola Brasileira dos Direitos das Mulheres. Falamos muito sobre as assimetrias de poder e sobre as resistências dos tribunais em aplicar esse protocolo, especialmente no direito das famílias”, destacou.
A conselheira federal da OAB-DF Renata Amaral também ressaltou a receptividade da advocacia paraense e a importância de discutir a aplicação do tema nos tribunais superiores. “Maravilhoso. Uma Seccional linda, uma acolhida muito especial conosco. Após a fala da Mari, eu pude trazer um pouco da atuação nos tribunais superiores, de forma que a gente consiga trabalhar na uniformização da legislação infraconstitucional, formando jurisprudência para aplicação em todo o país”, afirmou.
A iniciativa integra a agenda institucional da OAB Pará ao longo do mês de março, dedicada à promoção de debates, capacitações e ações voltadas à valorização das mulheres e ao enfrentamento das desigualdades de gênero no sistema de Justiça e na sociedade.
