A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) vem a público desmentir informações falsas que têm circulado sobre sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), realizada em Belém de 10 a 21 de novembro.
Diferentemente do que foi divulgado pelo blog TN Brasil TV, a instituição teve atuação intensa, qualificada e contínua durante todo o período do evento, e até antes, contribuindo de forma técnica e institucional para os debates sobre clima, sustentabilidade e direitos humanos.
1. Participação ativa na programação oficial da COP 30
- A Comissão da COP 30 da OAB-PA participou de dois painéis oficiais na Green Zone, levando discussões técnicas relevantes sobre governança climática e direito ambiental para a Conferência.
- A Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA também integrou a programação do espaço, participando de painel com falas especializadas sobre temas centrais para a Amazônia e a agenda ambiental global.
- Junto com a Prefeitura de Belém, a OAB-PA também participou, por meio da Comissão da Criança e do Adolescente, de um importante diálogo sobre Direitos Humanos, também na Green Zone.
- Integrantes das comissões foram convidados a falar em palestras, rodas de conversa e mesas temáticas, consolidando o papel da advocacia paraense no debate climático internacional.
2. Realização de eventos paralelos de alto nível
A OAB-PA promoveu e participou de uma série de eventos paralelos, fortalecendo cooperação acadêmica e institucional, incluindo:
- Parcerias com Laclima, USP, OAB São Paulo, UFPA e outras entidades nacionais e internacionais;
- Realização de um curso internacional em inglês sobre mudanças climáticas e governança global, em parceria com a Cambridge University, reunindo especialistas brasileiros e estrangeiros.
- Além disso, a Ordem também foi convidada a eventos paralelos promovidos por diversas organizações, reforçando o protagonismo da Seccional no debate ambiental. Foi o caso do curso “A Mandate for All”, parceria do escritório Silveira e Athias com a PACE e FGV, no qual o presidente da OAB-PA foi palestrante.
3. Atuação da Presidência na Blue Zone e em eventos oficiais
O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, esteve credenciado na Blue Zone, área de negociações oficiais da ONU, onde:
- Participou de painéis, exposições e discussões climáticas;
- Estreitou relações com autoridades, pesquisadores e instituições nacionais e internacionais;
- E participou ativamente de eventos que antecederam a conferência internacional, como a Abertura do Ano Jurídico Inglês, promovida pela Law Society of England and Wales e pelo Bar Council of England and Wales, em Londres, representando a OAB Nacional; o 10º Fórum Jurídico do Brics, no Rio de Janeiro; e o Pré-COP Global Summit, também no RJ.
4. Aproximação com lideranças globais
Durante a COP 30, a OAB-PA também estabeleceu diálogo com jovens lideranças e ativistas internacionais, como a indiana Prasiddhi Singh, referência mundial em reflorestamento comunitário, que foi entrevistada e acolhida pela instituição.
5. Compromissos para além da COP 30
A partir das discussões e aprendizados da Conferência, a OAB-PA iniciou a elaboração de um Plano de Gestão e Mitigação de Emissão de Carbono, a ser lançado em breve. O projeto marca um passo importante rumo à sustentabilidade institucional e à adoção de práticas alinhadas à agenda climática global.
Além disso, a Ordem anunciou, em setembro, a criação de um Observatório do Financiamento Climático, com o objetivo de reunir especialistas no assunto, colher denúncias e apresentar sugestões relacionadas ao direito ambiental.
Conclusão
Em nenhum momento houve silenciamento, restrições ou impedimentos à atuação de comissões, como alegado em conteúdos falsos. Pelo contrário: durante o período da COP, a instituição ampliou espaços de formação, diálogo e participação, garantindo que diferentes áreas temáticas contribuíssem de forma integrada, técnica e institucional para a Conferência.
A OAB-PA reafirma seu compromisso com a sociedade paraense e com o combate firme à desinformação. A advocacia paraense esteve presente, contribuiu e honrou seu papel na COP 30.
