A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) informa à advocacia e à sociedade que foi determinado o afastamento cautelar do presidente da Subseção de Ananindeua para apuração de denúncia de violência contra a mulher.
A medida, que decorre da aplicação da Resolução nº 31/2023 do Conselho Seccional da OAB-PA e do Código de Ética e Disciplina da Ordem, tem caráter cautelar e visa assegurar a apuração independente e responsável dos fatos, dentro das instâncias competentes da OAB, garantindo o respeito ao devido processo legal.
Nos termos regimentais, a presidência da Subseção será exercida interinamente pela atual vice-presidente, Rubia Patrícia Oliveira Barreto, até ulterior deliberação.
A OAB Pará reafirma que todas as providências estão sendo adotadas com legalidade, independência e responsabilidade, reiterando seu compromisso com a defesa da advocacia, a proteção da mulher advogada e o cumprimento estrito de seus normativos internos.
